Petrobras esclarece mudanças no regimento interno

A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou uma mudança significativa em seu regimento interno e a nomeação de Jerônimo Antunes como presidente do Comitê de Auditoria Estatutária (CAE). Essa atualização vem em resposta a uma solicitação de esclarecimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), recebida em 1º de agosto de 2024.

De acordo com a companhia, a CVM solicitou esclarecimentos sobre uma notícia veiculada em 31 de julho de 2024 pelo jornal Folha de São Paulo. A reportagem afirmava que o conselho de administração da Petrobras destituiu Francisco Petros da presidência do CAE, cuja gestão deveria terminar em abril de 2025. Ele foi substituído por Jerônimo Antunes, conselheiro independente e representante dos acionistas minoritários, eleito na última assembleia de acionistas em abril.

Em resposta, a Petrobras confirmou que, em reunião realizada no dia 26 de julho de 2024, aprovou uma alteração no regimento interno do CAE. Essa mudança estabelece que a maioria dos membros do comitê deve ser independente, podendo ser tanto membros internos do conselho de administração quanto externos. Essa decisão está alinhada com práticas comuns em outras grandes empresas listadas em bolsa.

Petrobras (PETR3; PETR4)

A alteração no regimento visa esclarecer que a maioria dos membros do CAE deve ser independente, em conformidade com a Resolução CVM nº 23/2021. A nova versão do regimento foi arquivada junto à CVM dentro do prazo regulamentar de sete dias úteis, conforme previsto na Resolução CVM nº 80/2022.

Jerônimo Antunes, o novo presidente do CAE, é professor doutor de contabilidade na Universidade de São Paulo (USP) e possui vasta experiência em conselhos de administração e comitês de auditoria, incluindo passagens pela própria Petrobras, Eletrobras e Vibra. Sua nomeação foi a única alteração na composição do CAE.

A Petrobras reforçou que todas as informações sobre essas mudanças foram divulgadas dentro dos prazos previstos pelas resoluções da CVM. A empresa continua comprometida com a transparência e a governança corporativa, prestando esclarecimentos ao mercado conforme necessário.