Petrobras (PETR3, PETR4) anuncia nova política de distribuição trimestral de dividendos

Uma nova política de dividendos trimestrais, que passam a corresponder a 45% do fluxo de caixa livre (abaixo dos 60% aplicados atualmente), toda vez que a dívida bruta da companhia se situar abaixo de US$ 65 bilhões, determinação já expressa em seu plano estratégico atual.

Sob essas condições, a Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (28), sua orientação mais recente para a distribuição de dividendos, que permite a recompra de ações, de acordo com documento encaminhado pela petroleira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ‘xerife’ do mercado de capitais, após reunião de seu conselho de administração. Em tempo: a recompra acionária deverá estar alinhada ao programa estruturado, previamene aprovado pelo já referido conselho de administração.

Ao acentuar que o fluxo de caixa livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, estes foram ajustados, segundo a petroleira, para um patamar que supera as aquisições de imobilizados e intangíveis, assim como aquisições de participações societárias.

De acordo com a estatal, em nota, “as referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão ‘nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor’, eliminando a necessidade de atualização da política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões”.

Em outro trecho do comunicado, a estatal estabeleceu uma “remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do petróleo Brent (referência global utilizada pela companhia) superar US$ 40 o barril (bbl), montante a ser distribuído, independentemente de seu nível de endividamento”. Como premissa, a petroleira esclareceu que a remuneração mínima anual será equivalente para ações ordinárias e preferenciais, desde que esta supere o valor mínimo para ações preferenciais, como previsto no estatuto social da companhia.

Em casos excepcionais, continua a nota da Petrobras, “poderá ocorrer a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, de modo a superar o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores estabelecidos nos parâmetros anteriores, desde que a sustentabilidade financeira seja preservada”.