Petroleiros do Norte Fluminense e Petrobras fecham acordo trabalhista

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta sexta-feira que petroleiros do Sindipetro-Norte Fluminense aceitaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022 com a Petrobras, ao passo que a aprovação do chamado ACT também deve ocorrer, apontam resultados parciais de assembleias em outras regiões.

De acordo com a FUP, ACT 2020-2022 já havia sido aprovado por profissionais do Espírito Santo e pelas bases de Pernambuco e Paraíba.

O novo texto não traz todas as reivindicações da categoria, mas avançou “principalmente em relação à estabilidade de empregos por dois anos”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Diversos benefícios “que estavam ameaçados” foram mantidos, acrescentou ele.

Até o final de semana, mais assembleias em vários Estados deverão discutir sobre o acordo, mas as parciais também sinalizam aprovação, disse a federação.

A Petrobras se comprometeu a não realizar demissões sem justa causa durante a vigência do ACT, ou seja, até 31 de agosto de 2022, por meio do acordo.

“A Reforma Trabalhista de 2017 estabelece que o acordo entre empresa e trabalhadores se sobrepõe à legislação. Portanto, a estabilidade por dois anos no ACT protege trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobras de qualquer mudança legislativa sobre estabilidade de empregados de estatais”, afirmou Bacelar.

Também está incluído no texto um “benefício farmácia” aos empregados, por meio do qual 16.800 beneficiários situados nas três primeiras faixas de renda serão isentos de desconto e terão subsídio integral dos medicamentos adquiridos.

O reajuste zero em 2020 também é mantido no acordo, e a empresa propõe reajuste automático de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, em setembro de 2021.

Já o vale refeição/alimentação será reajustado conforme correção integral pelo INPC em setembro de 2020 e em setembro de 2021.

A estatal também se compromete a começar a discutir as regras do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2021 imediatamente após o fechamento do ACT, ainda de acordo com a FUP.