PIS/Pasep 2024: as datas de pagamento já foram divulgadas?

Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021 e a proximidade de 2024, muitos estão se perguntando: as datas de pagamento do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 já estão confirmadas? Vamos esclarecer essa questão e entender como está o calendário.

O impacto da pandemia no calendário do PIS/Pasep

A pandemia de Covid-19 causou ajustes significativos no calendário de pagamentos do PIS/Pasep. Originalmente, o abono salarial referente ao ano-base 2020 deveria ter sido pago em 2021.

Os recursos, no entanto, foram realocados para combater a pandemia, o que resultou em um adiamento. Dessa forma, esse pagamento foi realizado apenas em 2022, seguido pelo pagamento do ano-base 2021, que teve início em fevereiro de 2023.

Pagamento do PIS/Pasep em 2024

Com base na sequência ajustada, espera-se que o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 seja efetuado em 2024. Contudo, é importante ressaltar que essa previsão pode sofrer alterações. Até o momento, não houve comunicados oficiais do Governo Federal sobre a regularização ou mudanças no calendário do PIS/Pasep.

• Como serão feitos os pagamentos?

O PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, será pago pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep, voltado para os servidores públicos, será administrado pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores devem estar atentos a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.

• Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao benefício o trabalhador que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É imprescindível que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

• Qual o valor do benefício?

O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado. O pagamento corresponde ao salário mínimo vigente, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano-base.

• Como funciona a consulta e saque do PIS/Pasep?

Os trabalhadores podem verificar o direito ao saque pelo site do Governo Federal, pela Carteira de Trabalho Digital ou pela central Alô Trabalhador, no telefone 158.

Para sacar o abono do PIS, pode-se utilizar o Cartão do Cidadão nas lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa ou diretamente nas agências. O Pasep, por sua vez, pode ser sacado por clientes do Banco do Brasil em conta corrente ou poupança, ou então transferido para outra instituição bancária.

Apesar da expectativa quanto aos pagamentos do PIS/Pasep em 2024, é crucial que os trabalhadores acompanhem as comunicações oficiais para confirmar as datas e se preparem para o recebimento.