PIS/Pasep: pagamento em 2024 pode surpreender os trabalhadores

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios sociais essenciais que visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. No entanto, o pagamento do próximo ano pode acontecer de maneira diferente.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS é um benefício criado para auxiliar os trabalhadores do setor privado, e o Pasep é destinado aos servidores públicos.

Ambos têm o mesmo objetivo: promover o desenvolvimento econômico e melhorar a distribuição de renda no Brasil. O dinheiro destinado a esses programas é proveniente de contribuições sociais feitas pelos empregadores, que variam conforme a folha de pagamento das empresas.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O direito ao PIS/Pasep é concedido aos trabalhadores que atendem a determinados critérios. Para o PIS, o trabalhador deve, entre outras coisas:

• estar vinculado a uma empresa que contribui para o programa;
• ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de referência;
• ter seus dados corretamente informados pela empresa no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para o Pasep, os critérios são, entre outros:

• ser servidor público;
• estar vinculado a uma instituição que contribui para o programa;
• ter seus dados corretamente informados pela instituição empregadora.

PIS/Pasep 2024: o que muda?

Com a pandemia de Covid-19, os pagamentos do PIS/Pasep com ano de referência em 2020 tiveram de ser adiados e não foram pagos em 2021, já que os recursos para essa finalidade foram realocados pelo Governo Federal, visando combater a doença.

Com isso, todo o calendário, inclusive o atual, encontra-se atrasado, já que o abono referente ao ano-base 2020 foi pago apenas em 2022. Subsequentemente, o de ano-base 2021 foi pago neste ano, 2023. Então, até o momento, espera-se que o pagamento de 2024 seja feito para os que trabalharam em 2022.

No entanto, é importante lembrar que isso pode mudar, já que depende do Governo Federal. Mesmo assim, nenhum parecer sobre a regularização — ou não — do calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi feito até o momento. Então, o que resta é aguardar.