Pise no freio! Afinal, dirigir descalço ou de chinelo é multa?

Até mesmo nos dias atuais, muitas pessoas têm dúvidas sobre se é permitido ou não dirigir de chinelo ou descalço. Afinal, essa prática pode ser considerada uma infração de trânsito e gerar multa? A resposta, como praticamente tudo que envolve Direito é: depende.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe — nem permite — expressamente a utilização de chinelos ou a completa ausência de calçados para dirigir.

No entanto, em seu artigo 252, fica estabelecido que, entre outras práticas, é considerada infração média dirigir o veículo com calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Assim, se verifica que, caso o chinelo se solte do pé do motorista e acabe interferindo na utilização dos pedais, pode sim ser considerado uma infração média, punível com multa e a soma de 4 pontos na carteira de habilitação.

No entanto, o entendimento majoritário é de que o motorista não deve conduzir o carro com alguns tipos de calçados, já que definitivamente são capazes de comprometer a adequada utilização dos pedais e, consequentemente, coloca em risco a segurança do trânsito e das pessoas nele envolvidas. Os sapatos proibidos de dirigir são:

• saltos altos ou qualquer tipo de salto de cunha;
• sandálias com salto;
• sapatos sem tração ou com sola escorregadia;
• sapatos com solado muito grosso;
• sapatos com atacadores longos;
• sapatos abertos, como sandálias ou chinelos.

Dirigir descalço é considerado infração de trânsito?

Em suma, o simples ato de dirigir descalço não configura infração de trânsito. No entanto, caso algum acidente seja causado pela pessoa sem calçados, ela pode sim sofrer as consequências, já que o motivo da batida pode ser associado exatamente à falta de sapatos adequados para direção.

Então, tenha em mente que o ideal é sempre estar com um calçado adequado para dirigir, que seja confortável, firme e que não escorregue nos pedais. Apenas apele para dirigir descalço quando a outra opção for ainda pior, como os exemplos de calçados citados na lista.