Piso nacional de enfermagem foi aprovado

A ciência que mais cuida dos seres humanos, sem ser a medicina (mais voltada para o processo de análise), é a enfermagem. Essa categoria volta-se para o cuidado humanizado, podendo ser individual ou coletivo, dependendo da demanda, sempre de forma holística ou integral.

No Brasil, essa é uma profissão exercida por enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que, apesar de atuarem no mesmo segmento, possuem funções e formações distintas. Todavia, essa categoria de trabalho vem passando por diversas desventuras devido à pandemia da COVID-19 e a falta de um piso salarial.

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Em vista disso, na última terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 2564/2020, que cria um piso nacional para a categoria de enfermeiros. De acordo com o texto, o valor nacional será de R$ 4.750 para uma carga de trabalho de 30 horas, e deve ser obedecido por serviços de saúde públicos e privados. Para os técnicos dessa área, o piso corresponderia a 70% deste valor (R$ 3.325). Já para os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Contudo, é importante destacar que, mesmo sendo aprovado, a análise do mérito do texto deve ficar para abril.

No que tange a votação na Câmara, registraram-se 458 votos a favor do regime de urgência para a implementação da proposta, e somente 10 votos contrários. Não obstante, devido ao impacto dessa proposta no orçamento público, um acordo foi feito para que o tema passe por debates concomitantes a prefeitos e governadores antes de ir efetivamente para votação.

Por fim, para Tiago Mitraud (MG), líder do partido Novo — esse que foi contra a decisão — “não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”.