PL que ataca terras indígenas será votada em Brasília

Foi aprovado na Câmara dos Deputados uma urgência para que seja votado um projeto de lei que tem como objetivo liberar a atividade mineradora nas terras indígenas.

Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Juruá e líder dos Ashaninka, e o Marcos Matos, antropólogo e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), argumentam sobre os reflexos que tal atividade poderá gerar sobre a comunidade indígena.

Piyãko criticou que o projeto está sendo desenvolvido sem a participação dos indígenas e sendo abusivo contra os direitos deles.

“O movimento indígena do Brasil não tem diálogo com esse governo, não é consultado, as comunidades indígenas não conhecem esse governo, o que tem são essas informações que circulam. Graças a Deus estamos em um momento que gente a tem acesso ao que está acontecendo no país. Nosso movimento indígena tem demonstrado uma resistência e se posicionado muito bem e protegido o território indígena. Se não fosse esse movimento que estamos fazendo, talvez, estaria só as cinzas porque estão queimando floresta com tudo”, disse durante o programa Audiência Pública.

Visto que foi aprovado a urgência a PL, o processo é acelerado e pode ser votado, diretamente, no plenário da Casa sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

De oito deputados federais do estado do Acre, três foram favoráveis a essa urgência: Alan Rick (DEM), Dra. Vanda Milani (SD) e Mara Rocha (PSDB).

A mineração afetará, além do meio ambiente, a saúde da comunidade indígena e também os laços familiares, segundo Piyãko.

“Desestrutura, porque de alguma maneira introduzem no local que estão trabalhando uma estratégia de envolver, induzindo com bebidas alcoólicas, com dinheiro. O filho fica contra os pais, a família, e isso cria um destroço porque o que é mais sagrado dos povos indígenas é a união das famílias. Começa a deixar nas famílias essas sequelas que depois é difícil sarar porque você chega ao ponto de ter conflito, de ter morte entre as famílias que você nem percebe que é causado pela mineração”, argumentou.

O programa Audiência Pública, da CBN Rio Branco, discutiu sobre os detalhes da PL e ouviu os argumentos dos especialistas sobre como esse PL poderá impactar no meio ambiente. O desmatamento das florestas e da vegetação nativa é muito grande quando se explora as construções que visam a exploração mineral, escavações, barragem de rejeito e pilhas de estéreis.

PL antiambiental

Marcos Matos, antropólogo e professor da Ufac, foi um dos especialistas que compôs a mesa de debate e argumentou que a mineração eh apenas uma das questões listadas que irão prejudicar o meio ambiente.

Existe ainda a construção das barragens de aproveitamento hidrelétrico, de hidrocarboneto, gás e petróleo e soma-se ainda a exploração de sementes transgênicas em terras indígenas.

“Ou seja, o que esse PL está fazendo é abrir as terras indígenas para uma exploração altamente predatória que desconsidera as formas tradicionais de ocupação desses territórios e os jeitos indígenas de viver na terra. Além disso, o direito à oitiva só é consagrado nesse PL às comunidades que vivem em terras homologadas, então, as terras indígenas que estão em processos administrativos de demarcação, identificação e delimitação, mas que ainda não são homologadas, que são muitas, não têm esse direito resguardado de participar de um processo justo de consulta”, avalia.

O professor se preocupa com a aprovação da PL. “Em particular causa muita preocupação com as terras indígenas habitadas por povos, que vão ser vítimas de todos os tipos de assédio por parte de empresas mineradoras e garimpeiros”, disse.

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