Comissão de Constituição e Justiça.
Simulador online do TSE ajuda a familiarizar eleitores com o processo de votação nas eleições municipais de 2024.
Entenda o que o Código Eleitoral Brasileiro estabelece caso haja empate nas eleições.
Saiba quanto custa a multa, como pagar e as consequências de não justificar sua ausência nas eleições de 2024.
Trata-se da Lei 14.993 de 2024.
Prefeito gerencia a cidade; vereador elabora leis e fiscaliza. Entender isso é vital para a cidadania ativa.
Certidões de nascimento, casamento e óbito passam por reformulação no Brasil; objetivo é modernizar e simplificar documentos.
Informações sobre como justificar a ausência de voto nas eleições municipais de 2024, incluindo prazos e métodos disponíveis.
Ação do Burger King incentiva participação nas eleições de 2024.
Justiça Eleitoral estabelece normas de conduta para garantir a integridade do pleito no próximo domingo (6).