Presidente diz preservar vidas e empregos sem causar pânico, além de defender o uso da hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.
Brasil se configura como um dos países que mais preservam o meio ambiente, diz Secretaria de Política Econômica em nota técnica.
Antes da pandemia, reforma tributária tramitava nas duas Casas, com a PEC 45 na Câmara e PEC 110 no Senado.
MP foi elaborada para amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Declaração foi feita pelo chefe de Estado em razão da data comemorativa paulista em memória à Revolução Constitucionalista.
Reembolso de passagens, concessão de crédito e liberação de recursos do Fundo Nacional da Anac foram votados pela Câmara. Proposta segue ao Senado.
MP 936 autoriza a suspensão de jornada de trabalho e redução salarial enquanto houver estado de calamidade pública no país.
Mais de 19 milhões de pessoas iriam cair para a situação de pobreza extrema sem o auxílio emergencial de R$ 600, diz FGV.