Até então, esse exame era obrigatório apenas em algumas situações específicas.
O Tribunal de Justiça negou recurso da 99Moto, e a Prefeitura de SP iniciou a apreensão de motos ligadas ao serviço na capital.
Substituição de políticos por inteligência artificial é um tema polêmico e em debate.
Comissão de Integração Nacional.
Proposta trâmita no Senado.
Tramita no Senado o PLC 159/2017.
Lei Complementar 213/2025.
Dinheiro de volta.
Lei Orçamentária Anual.
Autoridades brasileiras receberão aumento salarial de 5,3% a partir de fevereiro de 2025, elevando o subsídio mensal.