Por que a herança de Tarsila do Amaral está gerando tanto burburinho? descubra os herdeiros

Você sabe como funcionam os direitos de artistas e herdeiros sobre obras vendidas depois que o criador falece? A polêmica recente sobre um quadro supostamente de Tarsila do Amaral, avaliado em R$ 16 milhões, trouxe essa questão à tona, revelando a complexidade dos direitos autorais no mundo da arte.

A obra em questão levantou dúvidas sobre sua autenticidade e destacou a disputa em torno do legado de Tarsila, uma das maiores pintoras do Brasil, falecida em 1973. Ela não deixou filhos nem marido, e seus sobrinhos-netos agora gerenciam sua herança.

Gestão do legado de Tarsila

Após a morte de Tarsila, seus sobrinhos-netos assumiram o controle dos direitos autorais, fundando uma empresa para gerenciar e licenciar seu trabalho. Esse arranjo funcionou bem até a venda das obras “A Lua” e “A Caipirinha”, que geraram significativas somas de dinheiro por meio do direito de sequência, mostrando o potencial financeiro do legado da artista.

“Os herdeiros da artista podem buscar o pagamento pelo direito de sequência judicialmente. Mesmo que ela tenha falecido, seus herdeiros legítimos recebem a remuneração. Caso não seja pago, eles podem entrar com uma ação judicial para reivindicar esse direito,” explica a advogada Janaína De Castro Galvão.

Direito de sequência: o que é isso?

O direito de sequência permite que artistas ou seus herdeiros ganhem uma comissão sobre vendas subsequentes de suas obras. No Brasil, esse direito está garantido no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei do Direito Autoral.

“O autor tem o direito, irrenunciável e inalienável, de receber, no mínimo, cinco por cento sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais, que houver alienado,” detalha o artigo 38 da Lei nº. 9.610/98.

Complexidades do mercado de arte

A administração de tal legado não é tarefa simples. Requer documentação precisa e uma vigilância constante para garantir a autenticidade das obras e a correta aplicação dos direitos autorais. “Nem todas as obras que são atribuídas a Tarsila são necessariamente de sua autoria,” aponta Daniela Poli Vlavianos, ressaltando a importância de verificação por especialistas.

Desafios legais e administrativos

A disputa entre os herdeiros de Tarsila e os desafios de administrar uma empresa de direitos autorais ilustram as complexidades enfrentadas. Fábio Botelho Egas, advogado especializado em Direito Sucessório, menciona a possível confusão entre direitos societários e direitos sucessórios, indicando que “os direitos sucessórios prevalecem.”

Com informações de Infomoney.