Portugal: novo primeiro-ministro toma posse e pretende dificultar imigração

O novo primeiro-ministro de Portugal, o advogado Luis Montenegro, foi empossado ontem e deve levar à cabo sua intenção de dificultar a imigração para o país, conforme sugerido por ele no primeiro discurso como líder do parlamento.

O político é filiado ao Partido Social Democrata (PSD), sigla cujo viés é de centro-direita, o que denota um alinhamento ao movimento conservador, ou seja, mais restrito às questões de imigração. Desta forma, pretende regular melhor o fluxo de estrangeiros para o território português.

O país enfrenta o envelhecimento de sua população nativa e a saída dos jovens para outros países da União Europeia e, por isso, tem necessidade de mão-de-obra, o que atrai milhares de imigrantes todos os anos. Entretanto, o volume de gente que chega é muito superior à capacidade de o país oferecer emprego e moradia. Por conta disso, Portugal vive uma crise na habitação.

O problema se tornou tão evidente que centenas de portugueses começaram a promover protestos por moradias mais baratas e acesso a financiamento pelo banco, visto que a taxa de juros (Euribor) está em 3,9%, patamar considerado elevado frente aos baixos salários praticados no país.

Portugal e seus imigrantes

Do lado dos imigrantes, dois acontecimentos têm mudado a paisagem urbana das principais cidades. Quem chega ao país por Lisboa já observa em alguns pontos pessoas dormindo em barracas debaixo de pontes, viadutos e marquises, além de praças. Há muitos brasileiros nessa condição.

O segundo fenômeno diz respeito aos indianos, paquistaneses e nepaleses que se cotizam, alugam um imóvel com dois ou três quartos, mas ali passam a residir dez, quinze ou mais pessoas. Neste caso, há um fator agravante que é a língua: os que chegam da Ásia falam outro idioma e não tem a mesma matriz cultural e religiosa que os imigrantes das ex-colônias portuguesas.

Quem se arrisca a pegar um Uber no Porto, por exemplo, precisará se esforçar para falar em inglês, visto que o motorista será, muito provavelmente, asiático e que também tentará se comunicar em inglês. O “esforço”, no caso do turista, será para entender o inglês do motorista.

Vistos Gold sob análise

Quem se arrisca a considerar que toda a problemática recente vivenciada por Portugal decorre de um fluxo migratório cuja mão-de-obra é não especializada, ou seja, formada por pessoas de baixa renda e que mudam de país atrás de dinheiro, poderá se surpreender ao saber que parte das dificuldades vivenciadas pelos portugueses têm os estrangeiros endinheirados como fator preponderante.

Isso porque muitos norte-americanos, ingleses, franceses, holandeses, russos e outros abastados acessam o país por meio do Visto Gold, destinado a facilitar o ingresso a quem adquirir uma casa de 500 mil euros. Entretanto, quem tem essa capacidade financeira e adquire um imóvel em Lisboa, por exemplo, também implementará reformas no bem e até no prédio, fazendo com que o preço do ativo se valorize acima da capacidade dos demais moradores do mesmo edifício e obrigando esse residente a deixar aquela moradia em busca de outra mais barata.

Com o nativo sendo empurrado para o subúrbio, antes lugar dos imigrantes, estes acabam sendo também empurrados para ainda mais longe. Agora, com a distância na planilha do orçamento familiar, constata-se maior gasto com combustíveis, transporte público, alimentação fora do lar, bem como mais tempo de deslocamento. Isso faz com que a vida fique mais difícil tanto para os portugueses quanto para os imigrantes regulares, com emprego e renda.

Dados da imigração

Uma reportagem do Observador aponta que apenas em 2022 Portugal recebeu 118 mil imigrantes, o maior número registrado até então, enquanto 31 mil pessoas deixaram o país, uma queda de 23 mil (-43%) em relação ao pico observado em 2013.

No ano passado, o número de estrangeiros vivendo legalmente em Portugal ou em processo de regularização chegou a 798.480, representando 7,6% da população total.

Nos últimos 15 anos, cerca de meio milhão de estrangeiros (468.665) receberam a nacionalidade portuguesa, a maioria dos quais nos últimos dois anos. Em 2022, um terço das concessões de nacionalidade foram para descendentes de judeus sefarditas portugueses.

O número de imigrantes diminuiu entre 2010 e 2015, mas desde então tem havido um aumento significativo. Por exemplo, entre 2018 e 2019, o crescimento foi de mais de 110 mil estrangeiros.

Em comparação com os portugueses, a população estrangeira em Portugal tem uma proporção maior de homens e é mais jovem, com uma idade média de 37 anos, sete anos a menos que a dos portugueses.

As nacionalidades mais representativas em Portugal são brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%).

Esse aumento da população estrangeira também se reflete no sistema educacional, com o número de imigrantes matriculados dobrando em cinco anos, chegando a 105.955 no ano letivo de 2021/22. No primeiro ciclo, uma em cada dez crianças é estrangeira, e um terço dos doutorandos são imigrantes.

No mercado de trabalho, mais de um terço dos imigrantes têm contrato de trabalho temporário, em comparação com uma média de 16% entre os trabalhadores portugueses, e Portugal é o quarto país da União Europeia com maior precariedade laboral entre os estrangeiros, segundo o Eurostat, citado pelo Pordata.