Portugal pode ser suspenso do Espaço Schengen; entenda

Portugal corre o sério risco de ser suspenso do Espaço Schengen devido a atrasos na implementação do novo sistema de controle de fronteiras, que deve ser validado até julho deste ano, prazo estabelecido para os membros apresentarem uma declaração de prontidão.

De acordo com agências internacionais, os procedimentos necessários para testar e validar os novos equipamentos da União Europeia (UE), que devem estar operacionais até outubro, ainda não foram concluídos. Estes sistemas estão integrados no projeto das fronteiras inteligentes do Espaço Schengen e incluem, entre outros, os Sistemas de Entradas e Saídas (SES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), conforme relatado pelo jornal Expresso.

Apesar de o Governo do PS (Partido Socialista) ter aprovado a despesa de 25 milhões de euros em março, não lançou o concurso para a aquisição desses equipamentos, que agora terão que ser obtidos por meio de ajuste direto.

Portugal

Para a fase de validação em julho, o custo estimado é de três milhões de euros, e os procedimentos estão sob responsabilidade do Sistema de Segurança Interna (SSI), liderado por Paulo Viseu Pinheiro. Fontes do SSI asseguram que é pouco provável que Portugal não cumpra a declaração de prontidão até julho.

Fazer parte do Espaço Schengen não apenas elimina os controles nas fronteiras internas e permite que os cidadãos viajem sem passaporte dentro deste espaço, mas também contribui para combater a criminalidade transfronteiriça por meio de uma cooperação policial e judicial mais eficaz entre os países membros.

O Sistema de Informação Schengen (SIS) permite que as autoridades compartilhem dados sobre pessoas procuradas, desaparecidas ou objetos roubados, sendo fundamental para garantir a segurança interna do Espaço Schengen. Portugal corre o risco de perder essa garantia em breve.

Espaço Schengen

O Espaço Schengen é uma área composta por países europeus que aboliram os controles nas fronteiras internas entre si. Esse acordo, estabelecido pelo Acordo de Schengen em 1985 e incorporado à legislação da União Europeia em 1999, permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os Estados membros signatários.

Os países que fazem parte do Espaço Schengen adotam políticas de fronteiras comuns e compartilham um sistema de vistos, facilitando assim as viagens entre eles. Além disso, colaboram na aplicação da lei e na segurança interna por meio de uma cooperação policial e judicial mais eficaz.

Portugal, assim como diversos outros países europeus, faz parte do Espaço Schengen e se beneficia das vantagens dessa integração, como a eliminação dos controles nas fronteiras internas e a facilitação das viagens entre os Estados membros.