Portugal quer agilizar acordo Mercosul-UE

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, celebrou o anúncio da conclusão do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, realizado no Uruguai, e destacou a necessidade de avançar rapidamente para a criação da maior zona de comércio livre do mundo. Em suas redes sociais, Montenegro parabenizou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pela histórica negociação e enfatizou que a nova zona de livre comércio, com 700 milhões de consumidores, gerará oportunidades para cidadãos e empresas de ambos os blocos.

Montenegro, que integrou o grupo de líderes europeus que pressionaram para a conclusão do acordo ainda este ano, reforçou a importância de implementar rapidamente o pacto. A publicação foi seguida por outra do ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, que também comemorou a conclusão do acordo, destacando seus benefícios para a competitividade, a criação de empregos e a posição global da Europa.

Além dos líderes do governo português, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa também expressou apoio ao acordo, pedindo agilidade para sua ratificação no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da União Europeia. Rebelo de Sousa ressaltou a importância do pacto em um cenário geopolítico desafiador, marcado por tensões comerciais e tendências protecionistas, e destacou que ele fortalecerá as relações econômicas e políticas entre a Europa e a América Latina.

O acordo visa promover o comércio, reduzir barreiras tarifárias e ampliar as trocas comerciais, oferecendo um ambiente mais favorável para empresas e populações de ambos os continentes.

Portugal: Mercosul-UE

Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) firmaram, no dia 6 de dezembro, um acordo histórico que mantém as condições de comércio de produtos agropecuários estabelecidas no acordo de 2019, conforme anunciado pelo governo brasileiro. O tratado preserva as regras de acesso para os produtos agrícolas sul-americanos no mercado europeu, superando as objeções de países como França e Polônia, que buscavam impor restrições para proteger suas indústrias.

No setor agrícola, produtos como café e sete tipos de frutas do Mercosul terão acesso livre de tarifas e cotas ao mercado europeu. Entre as frutas estão o abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã. Outros itens, como carne, açúcar e etanol, terão cotas com tarifas progressivamente reduzidas. De modo geral, a oferta da UE cobre 95% dos bens exportados e 92% do valor das exportações brasileiras para o bloco, com exceção de 3% dos produtos, principalmente agrícolas, que continuarão sujeitos a cotas ou tarifas.

No âmbito automotivo, o acordo introduziu uma salvaguarda inédita para os veículos do Mercosul. Modelos com tecnologias inovadoras, como carros eletrificados e a hidrogênio, terão prazos mais longos para a eliminação das tarifas: 18 anos para veículos eletrificados, 25 anos para os movidos a hidrogênio e até 30 anos para tecnologias ainda não disponíveis comercialmente. O pacto também inclui medidas para proteger investimentos, permitindo que o Brasil suspenda temporariamente a redução de tarifas ou restabeleça a tarifa padrão de 35% por até cinco anos, caso as importações de veículos europeus aumentem consideravelmente e ameacem a indústria regional.

(Com Agências Internacionais).