Portugal reconhece culpa por escravidão e massacre no Brasil; veja

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal, declarou que o país é responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e o período colonial, destacando a necessidade de compensações e reparações. As declarações foram feitas durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal.

Durante mais de quatro séculos, estima-se que pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força em navios, principalmente europeus, e vendidos como escravos. Portugal, que traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, foi significativamente envolvido nesse tráfico humano.

O Presidente Rebelo de Sousa afirmou que Portugal deve assumir integralmente a responsabilidade pelos erros do passado, reconhecendo que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram consequências. Ele enfatizou a necessidade de suportar esses custos, questionando se ações injustas não foram punidas e se bens roubados não foram devolvidos.

Portugal

A proposta de pagar reparações ou adotar outras formas de compensação pela escravatura transatlântica tem ganhado força globalmente, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre o assunto. Ativistas argumentam que reparações e políticas públicas para enfrentar as desigualdades resultantes do passado colonial de Portugal, incluindo o racismo sistêmico, são essenciais.

Marcelo Rebelo de Sousa já havia defendido no ano anterior que Portugal deveria expressar remorso pela escravatura e pelo colonialismo, mas sem chegar a um pedido de desculpas completo. Em sua intervenção desta terça-feira, ele ressaltou que reconhecer e assumir a responsabilidade pelo passado é mais significativo do que simplesmente pedir desculpas.

“Pedir desculpa é a parte fácil”, afirmou Rebelo de Sousa, enfatizando a importância de ações concretas em direção à reparação histórica e à justiça.

A escravidão

A escravidão no Brasil foi um sistema econômico e social baseado na posse e exploração de indivíduos escravizados, principalmente africanos, durante a maior parte da história colonial e imperial do país, que perdurou até o final do século XIX. Iniciada com a chegada dos primeiros africanos trazidos pelos colonizadores portugueses no século XVI, a escravidão se consolidou como uma instituição central na economia brasileira, especialmente nas regiões onde a produção agrícola era predominante, como as áreas de cultivo de cana-de-açúcar, café, algodão e mineração.

Os escravizados eram forçados a trabalhar em condições desumanas em fazendas, engenhos, minas e casas urbanas, executando diversas tarefas, desde o cultivo e colheita de produtos agrícolas até o trabalho doméstico e artesanal. Eles eram tratados como propriedade dos senhores de escravos, privados de liberdade e sujeitos a punições brutais, incluindo tortura, espancamento e execução.

Formação da sociedade

A escravidão desempenhou um papel fundamental na formação da sociedade e da economia brasileiras, contribuindo para a acumulação de riqueza e poder de uma minoria branca e para a marginalização e exploração de uma maioria negra. Além disso, deixou um legado de desigualdade social, racismo e injustiça que ainda persiste na sociedade brasileira contemporânea.

O processo de abolição da escravidão no Brasil foi gradual e ocorreu em diferentes etapas ao longo do século XIX. O marco mais significativo foi a Lei Áurea, promulgada em 1888 pela Princesa Isabel, que decretou o fim oficial da escravidão no país. No entanto, a abolição não foi acompanhada de medidas eficazes de inclusão social e econômica dos ex-escravizados, o que contribuiu para a continuidade das desigualdades e do racismo estrutural na sociedade brasileira.