Órgão consultivo aprovou proposta presidencial depois que parlamentares rejeitaram projeto do Orçamento de 2022.
Na prática, medida significa que deixa de ser obrigatório a apresentação de testes negativos na chegada dos brasileiros aos aeroportos do país.
Sampaio estava internado desde 27 de agosto no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, com dificuldades respiratórias.
Investimentos incluem um trem de alta velocidade entre Lisboa e a segunda maior cidade portuguesa, o Porto.
Dos 700 MW disponíveis 670 MW foram contratados, quase metada pela sul-coreana de painéis solares Hanwha Q Cells.