Posso perder meu imóvel se não pagar o IPTU? Veja o que acontece

Com a chegada de 2025, os proprietários de imóveis urbanos no Brasil começaram a receber os boletos para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Tal tributo é essencial para o financiamento de serviços municipais e sua inadimplência costuma gerar consequências severas.

O não pagamento do IPTU não só resulta em multas e juros, como também pode levar a uma série de problemas financeiros para o contribuinte.

Além disso, as prefeituras adotam medidas extremas, como a penhora do imóvel em casos de débitos não quitados.

Proprietários de imóveis precisam arcar com o IPTU para evitar a perda do bem – Imagem: Jakub Zerdzicki/Pexels

O que ocorre se o IPTU não for pago?

A inscrição na dívida ativa é um dos primeiros passos tomados pelas autoridades municipais frente a débitos em aberto. Isso vai complicar as transações futuras, como a venda da propriedade ou a obtenção de financiamentos, caso o ajuste não seja realizado.

Além disso, a inadimplência no pagamento do IPTU resulta na aplicação imediata de multas e juros. Tais penalidades variam conforme o município responsável pela cobrança, o que torna essencial o planejamento financeiro por parte dos contribuintes.

Em casos extremos, o não pagamento costuma culminar na perda do imóvel, e o processo envolve notificações, protestos em cartório e, eventualmente, a penhora e leilão da propriedade para quitação da dívida.

Como fazer a regularização da dívida?

Para regularizar débitos, o proprietário deve acessar o site da prefeitura onde o bem está cadastrado e emitir a segunda via do boleto, que vai incluir os valores de juros e multas. O novo documento terá um prazo estendido para pagamento.

Já se a dívida for muito alta, é aconselhável que o contribuinte entre em contato com a administração municipal. Frequentemente, as prefeituras disponibilizam condições especiais, como parcelamento e descontos, para facilitar a quitação.

Portanto, é crucial que os proprietários fiquem atentos aos prazos e regularizem suas pendências para escapar de complicações financeiras futuras. O diálogo com as autoridades tende a ser uma ferramenta eficaz para aqueles que enfrentam dificuldades no pagamento do IPTU.

* Com informações do portal Terra.