Prazo para pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas termina no domingo

Os estudantes de cursos presenciais de licenciatura têm até o próximo domingo (30) para realizar a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o currículo na Plataforma Freire, gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O procedimento é obrigatório, mas não garante automaticamente a concessão da bolsa de R$ 1.050, conforme previsto no edital de seleção.

O resultado preliminar dos selecionados será divulgado em 4 de abril, e aqueles que discordarem da lista poderão entrar com recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A Capes divulgará o resultado final no dia 14 do mesmo mês. Os estudantes aprovados receberão a primeira parcela do benefício em 1º de maio.

Como se cadastrar

Para realizar a pré-inscrição, é necessário acessar a Plataforma Freire utilizando o login do portal Gov.br, informando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. O candidato deve preencher os dados pessoais, como e-mail, telefone e endereço, e completar o cadastro do currículo.

Na etapa seguinte, o sistema solicitará o número de matrícula na instituição de ensino superior (IES). Caso o estudante ainda não tenha o registro acadêmico, poderá inserir o CPF no campo correspondente até o início do curso. O candidato também deve aceitar o Termo de Ciência e Concordância para concluir o processo.

Critérios de seleção

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de licenciatura presencial. Os candidatos precisam estar regularmente matriculados em cursos presenciais de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.

Além disso, é necessário ter alcançado pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Para manter a bolsa, o estudante deve cursar os créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.

Modalidade e valores da bolsa

O benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas é de R$ 1.050 mensais, divididos em dois componentes: uma bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque, e um incentivo à docência de R$ 350, depositado em uma poupança. O valor da poupança só pode ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante atue na rede pública de educação básica dentro de cinco anos após a formação.

O MEC, por meio da Capes, será responsável pelo pagamento das bolsas ao longo de todo o curso. O incentivo à docência é limitado a 48 parcelas.

Objetivos do programa

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos pilares do programa Mais Professores para o Brasil e busca valorizar o magistério, qualificando a educação básica. O apoio financeiro visa permitir que os beneficiados se dediquem integralmente à formação acadêmica e ao estágio supervisionado obrigatório.

A iniciativa também pretende atrair estudantes com alto desempenho para a carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e estimular a inserção de recém-formados nas redes públicas de ensino.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site do Pé-de-Meia Licenciaturas, entrar em contato pelo telefone 0800 616161 (opção 7) ou enviar e-mail para faleconosco@capes.gov.br.

(Com Agência Brasil).