Preço da CNH no RS pode ficar mais barato; entenda porque

Quem está pensando em tirar habilitação na categoria B no estado do Rio Grande do Sul, uma boa notícia: O valor do processo deve ficar mais barato!

A mudança de preço deve-se a desobrigação do simulador durante as aulas da carteira e, para isso acontecer, depende muito da decisão do Tribunal Regional Federal.

Se o simulador deixar de ser obrigatório, o preço do processo deve baixar cerca de 12,91%. O Rio Grande do Sul é o único estado que ainda exige o uso do equipamento no país.

Já o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) diz que a medida poderá valer no estado quando a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) definir a permissão.

Porque o preço vai baixar?

O aluno precisa fazer cinco aulas no simulador durante o processo de retirada da CNH no Rio Grande do Sul, o valor destas cinco aulas gira em torno de R$ 377,60. Ao todo, com o valor do simulador, os gaúchos estão pagando cerca de R$ 2,7 mil para obter a habilitação.

Se o Senatran acatar a decisão de retirar o simulador, o valor da habilitação diminuirá para R$ 2.236,56.

Mas mesmo que aprovada, a medida ainda levará um tempo para ser posta em prática, pois pode acontecer um recurso sobre a deliberação da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Acontece que o Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores de Auto e Moto Escolas (SindiCFC-RS) ainda deseja manter o aparelho, porém de forma não opcional.

Isso bate de frente com a resolução 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que diz que o uso do simulador pode ser de forma opcional pelos condutores em formação.

O sindicato rebate que o equipamento é fundamental para a formação, pois ele garante mais segurança no trânsito. Diante disso, o SindCFC do Rio Grande do Sul está desde 2020 recorrendo a decisão de retirada dos simuladores como item obrigatório.

Em maio de 2021 a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acabou negando a apelação do sindicato, e manteve como opcional os simuladores no estado. Porém, os órgãos insistem que o equipamento é essencial.

Devido a esta insistência por manter o simulador no processo, o Rio Grande do Sul se torna o estado mais caro para tirar a habilitação no país. Ao longo do ano, os usuários acabam tendo um gasto de R$ 88 milhões no estado, tornando ainda mais inacessível para as famílias de baixa renda.