Presidente do BNDES propõe taxar apostas esportivas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, propôs dia 26 o aumento da tributação sobre as apostas esportivas como alternativa ao reajuste das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. A sugestão foi feita durante um evento sobre a indústria brasileira, realizado no Rio de Janeiro, em meio a críticas de setores empresariais às novas medidas fiscais.

Segundo Mercadante, é necessário apresentar soluções em vez de apenas criticar as iniciativas voltadas à recuperação das contas públicas. “O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, declarou.

Em entrevista após o evento, o presidente do BNDES reforçou que o aumento do IOF, somado à estabilização do dólar, pode contribuir para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, a Selic, de forma “segura, progressiva e sustentável”.

BNDES: alíquota do IOF

Na semana anterior, o governo federal anunciou o reajuste da alíquota do IOF sobre crédito para empresas, que passará de 1,88% para 3,95% ao ano. Outras mudanças também foram divulgadas, como o aumento da alíquota de IOF sobre compra de moeda em espécie e remessas para contas de brasileiros no exterior, de 1,1% para 3,5%, mas essa medida foi posteriormente revista.

Durante o mesmo evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende definir até o fim desta semana as formas de compensar as receitas que deixaram de ser arrecadadas após os recuos nas alíquotas. “Temos até o final da semana para decidir como vamos compensar, se é com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, explicou.

Haddad

Haddad também rebateu críticas do empresariado sobre o impacto do aumento do IOF no custo do crédito, destacando que a alta da Selic também encarece os empréstimos e nem por isso deixou de ser compreendida como uma medida necessária. Segundo o ministro, o objetivo é encontrar um equilíbrio fiscal e monetário para reduzir a carga tributária e a taxa de juros no país, criando um ambiente mais propício ao crescimento econômico.

NIB

Ainda durante o encontro, o BNDES anunciou um reforço de R$ 41 bilhões no orçamento do programa Nova Indústria Brasil (NIB), elevando o total previsto de R$ 259 bilhões para R$ 300 bilhões. Até agora, o banco já destinou R$ 205 bilhões ao programa, sendo R$ 56,2 bilhões para a agropecuária, R$ 7,1 bilhões para a saúde, R$ 5,8 bilhões para a infraestrutura, R$ 49,6 bilhões para digitalização, R$ 17,6 bilhões para descarbonização e R$ 23,9 bilhões para a área de defesa.

“De 2022 a 2024, nós aumentamos em 132% o crédito para a indústria brasileira. Nós mais do que dobramos o volume de crédito para a indústria brasileira. Estamos aumentando em R$ 41 bilhões o orçamento para a indústria”, afirmou Mercadante. Ele também criticou a atual taxa básica de juros, que considera desproporcional em relação à realidade da economia brasileira, e defendeu sua redução gradual.

(Com Agência Brasil).