Presidente do IBGE quer preservar “soberania de dados” via lei

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, anunciou um ambicioso plano para criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), com o objetivo de garantir a soberania dos dados no Brasil. A proposta visa integrar cadastros de setores como saúde, educação e benefícios sociais, além de acessar e controlar informações atualmente dominadas por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.

A discussão sobre o projeto ocorrerá de 29 de julho a 2 de agosto durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann afirmou que a meta é implementar o sistema até 2026, coincidentemente o ano em que o IBGE completará 90 anos. Ele destacou que a integração de dados pode reduzir custos e melhorar o planejamento tanto no setor público quanto no privado.

Pochmann explicou que o Brasil está na terceira dimensão da soberania. Há 200 anos, buscava-se a soberania política. No início do século 20, surgiu a questão da soberania econômica. Agora, enfrenta-se a soberania dos dados. A transformação digital fez com que os dados pessoais e empresariais se tornassem um modelo de negócio para um oligopólio mundial. O Brasil possui uma vasta quantidade de dados setoriais que não são integrados. A ideia do projeto é coordenar esses dados oficiais, interconectando diferentes bancos de dados e registros administrativos, para que gestores públicos e a sociedade conheçam melhor a realidade.

Integrar dados reduziria custos, pois a fragmentação de bancos de dados é cara e ineficiente. A coordenação proposta pelo Singed proporcionaria agilidade na tomada de decisões no setor público e privado. Além de integrar dados oficiais, o projeto visa acessar informações das redes sociais, possibilitando uma vasta gama de dados que a era digital oferece.

Presidente do IBGE

A Conferência Nacional será um espaço para dialogar com a comunidade acadêmica, científica e de dados públicos e privados. Se houver convergência de ideias, poderá ser proposto um projeto de lei ao Parlamento. Pochmann afirmou que tem dialogado com o Legislativo e o Executivo para viabilizar essa discussão no Parlamento, com a expectativa de novidades no segundo semestre deste ano.

Outros países e instituições como a ONU, Banco Mundial e FMI também estão integrando seus bancos de dados para permitir um diálogo entre diferentes informações, fortalecendo a soberania de dados. Países em desenvolvimento estão mais vulneráveis ao oligopólio das grandes corporações, que coletam dados diariamente e têm interesses econômicos próprios. Muitas vezes, essas empresas sabem mais sobre o país do que os próprios governantes. A soberania de dados é crucial para a autonomia governamental.

Pochmann assegurou que o IBGE opera sob a Lei de Sigilo, garantindo que os dados seriam anonimizados e utilizados de forma estatística, sem expor indivíduos. A coordenação visa melhorar a sustentação democrática, não o controle excessivo. O sistema beneficiaria tanto o setor público quanto o privado. Informações detalhadas sobre a movimentação de pessoas, por exemplo, ajudariam na formulação de políticas públicas e na localização de estabelecimentos comerciais. O sigilo estatístico seria mantido para proteger os dados pessoais.

Soberania de dados

O sistema ficaria sob coordenação do IBGE, uma instituição confiável que garante o sigilo das informações. Diferente de empresas privadas, que já foram acusadas de vender dados, o IBGE tem um histórico de respeito ao sigilo dos dados. Atualmente, o país sofre prejuízos financeiros pela falta de controle desses dados, pagando royalties a empresas que os controlam. A coordenação de um sistema nacional de geociência reduziria significativamente os custos, otimizando os recursos disponíveis.

A expectativa é que o Singed esteja operacional até 2026, ano em que o IBGE completará 90 anos.

(Com Agência Brasil).