Presidente do Senado adia análise da desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou ontem o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas decorrentes da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo firmado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava programado para a votação de hoje, mas foi postergado para após o recesso parlamentar.

Com isso, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha desses 17 setores por 60 dias. O prazo atual terminaria nesta semana, mas Pacheco informou que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto.

“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teremos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, definir as fontes de compensação e garantir um entendimento prévio do plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação foi adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.

Pacheco destacou que ainda há indefinições em relação às fontes de compensação sugeridas pelo Senado. “Precisamos alcançar um consenso sobre a compensação desse acordo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, e talvez isso ainda não esteja suficientemente amadurecido para proporcionar a segurança necessária ao plenário do Senado e, futuramente, ao plenário da Câmara, para votar essa matéria e encerrar essa questão com um grande acordo entre os poderes”, afirmou o presidente do Senado.

Desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamento é uma política adotada pelo governo para reduzir os encargos trabalhistas e previdenciários que as empresas pagam sobre os salários dos seus funcionários. Em vez de calcular esses encargos com base na folha de pagamento, a desoneração permite que as empresas contribuam com um percentual sobre a receita bruta.

O principal objetivo dessa medida é diminuir os custos de contratação e manutenção de empregados, incentivando a geração de empregos formais e a competitividade das empresas. Isso pode ser especialmente benéfico para setores intensivos em mão de obra, onde os encargos sobre os salários representam uma parcela significativa dos custos operacionais.

No Brasil, essa política foi implementada em vários setores da economia, como tecnologia da informação, transporte, comunicação, call centers, construção civil, entre outros. A ideia é aliviar a carga tributária sobre as folhas de pagamento dessas empresas, permitindo que elas reinvistam os recursos economizados em expansão e contratação de mais funcionários.

(Com Agência Brasil).