Educação: presidente Lula e ministro Camilo Santana terão desafios difíceis na educação

O atual presidente Lula (PT) e seus ministros terão um trabalho árduo pela frente. Uma das principais pastas do governo é a educação. O cargo de liderança do Ministério da Educação ficou com Camilo Santana, senador eleito e ex-governador do Estado do Ceará.

Entre os principais desafios, estão a recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias fundamentais, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa existe com o objetivo de distribuir a escolas públicas livros didáticos e literários

Atual situação da educação no Brasil, segundo a equipe de transição

Um relatório elaborado pela equipe de transição apresenta algumas dificuldades que o setor vem enfrentando. Entre as principais estão:

• Retrocessos normativos, institucionais e orçamentários;
• Falta de planejamento;
• Interrupção de políticas relevantes aos estudantes;
• Ausência de acompanhamento dos sistemas de ensino estaduais, federais e municipais;
• Omissões diante dos desafios educacionais enfrentados.

Além disso, foi citada uma preocupação quanto às universidades e bolsas para estudantes e pesquisadores. Um trecho elaborado pela equipe de transição diz o seguinte:

“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros.

As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto.

Merenda escolar de qualidade, mais diálogo e educação especial

No Brasil, a gestão das escolas públicas cabe aos regimes estaduais e municipais. Porém, o Governo Federal deve oferecer apoio. Vale ressaltar que os valores referente à merenda escolar de estudantes não são reajustados desde 2017, sendo repassado apenas R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral.

O governo atual também pretende retomar comissões, como o Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni). Além disso, conselhos e controles serão retomados com ampla participação de organizações representantes dos estudantes no país.

Outra medida citada é acabar com a política pública de educação especial. Essa medida exclui crianças com deficiência do convívio com outras crianças nos ambientes escolares.