Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

O Congresso Nacional ampliou a Lei 12.244/2010, que aborda a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras, ao criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Além disso, a lei atualizada acrescenta outras finalidades aos espaços de democratização da informação, incluindo atividades de lazer e apoio às comunidades.

A versão revisada foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União do dia 9.

De acordo com a legislação, a rede existente de bibliotecas escolares deve ser aprimorada para funcionar também como centros de ação cultural e educacional permanentes. A lei propõe estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para esses espaços, juntamente com políticas de organização, funcionamento e preservação desses recursos.

Bibliotecas Escolares

Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Além disso, a legislação determina esforços para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares em todo o país.

Para alcançar esses objetivos, as iniciativas podem ser financiadas e receber assistência técnica da União, seguindo o regime de colaboração com estados e municípios, conforme estabelecido para o orçamento destinado à Educação.

A nova lei, já em vigor, também permite acordos com entidades culturais para expandir e atualizar os acervos, além de viabilizar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.

Ambiente educacional

Uma biblioteca escolar desempenha um papel fundamental no ambiente educacional e no desenvolvimento dos estudantes. Aqui estão algumas das razões pelas quais as bibliotecas escolares são importantes:

• Acesso à informação e conhecimento: As bibliotecas escolares oferecem acesso a uma ampla variedade de recursos, incluindo livros, periódicos, mídia digital e outros materiais que ajudam os alunos a aprender sobre diferentes assuntos e aprofundar seu conhecimento em áreas de interesse.
• Estímulo à leitura e à pesquisa: As bibliotecas escolares promovem a leitura ao disponibilizar uma ampla seleção de livros e materiais para os alunos explorarem. Elas também oferecem recursos para pesquisa, ajudando os alunos a desenvolver habilidades de pesquisa e pensamento crítico.
• Apoio ao currículo escolar: As bibliotecas escolares fornecem recursos que complementam o currículo escolar, oferecendo suporte aos professores e ajudando os alunos a entender melhor os conceitos ensinados em sala de aula.
• Desenvolvimento de habilidades de alfabetização: Ao disponibilizar uma variedade de materiais de leitura, as bibliotecas escolares ajudam os alunos a desenvolver habilidades de alfabetização, vocabulário e compreensão de leitura.
• Promoção da inclusão: As bibliotecas escolares são espaços inclusivos que atendem às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas habilidades, interesses ou origens. Elas oferecem acesso equitativo a recursos e materiais para todos os alunos.
• Desenvolvimento de habilidades de pesquisa: As bibliotecas escolares ensinam os alunos a buscar, avaliar e usar informações de forma eficaz, desenvolvendo habilidades importantes para o sucesso acadêmico e profissional.
• Fomento à criatividade e imaginação: As bibliotecas escolares inspiram a criatividade e a imaginação, oferecendo um ambiente tranquilo e acolhedor onde os alunos podem explorar novas ideias, perspectivas e experiências por meio da leitura e da pesquisa.

Em resumo, as bibliotecas escolares desempenham um papel essencial no apoio ao aprendizado, no desenvolvimento de habilidades e na promoção do amor pela leitura e pelo conhecimento, contribuindo para o sucesso acadêmico e pessoal dos alunos.

(Com Agência Brasil).