Programa Minha Casa, Minha Vida amplia acesso a brasileiros

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, deu mais um passo para alcançar a classe média. A partir de maio, bancos de todo o país começarão a operar com a nova Faixa 4 do programa, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na última terça-feira, 15 de abril.

Com essa ampliação, a nova faixa permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano e parcelamento em até 420 meses. Atualmente, imóveis com esse perfil são financiados com taxas entre 11,5% e 12% ao ano, o que torna a nova faixa mais vantajosa para quem se enquadra no perfil.

Segundo os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas apenas em 2025. Com isso, o governo espera atingir a meta de 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026, somando todas as faixas do programa.

Minha Casa, Minha Vida passa a ter uma nova configuração

Com a criação da nova faixa, o Minha Casa, Minha Vida passa a ter a seguinte configuração: a Faixa 1 contempla famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel; a Faixa 2, para rendas de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, oferece subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos; a Faixa 3, com rendas entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil, não prevê subsídios, mas apresenta condições facilitadas de financiamento; já a nova Faixa 4 atende famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, a juros de 10,5% ao ano.

A nova faixa também trouxe mudanças nos limites de renda das faixas anteriores. Antes, a Faixa 1 abrangia rendas de até R$ 2.640; a Faixa 2, de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Para viabilizar a Faixa 4, o governo destinou R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS – oriundos de aplicações financeiras e retorno de financiamentos – e R$ 15 bilhões captados via caderneta de poupança, através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), emitidas por instituições financeiras.

FGTS

Como os recursos utilizados não virão diretamente dos depósitos mensais no FGTS, trabalhadores que não possuem saldo no fundo também poderão acessar o financiamento na nova faixa. No entanto, há regras a serem seguidas: a Faixa 4 será restrita à compra do primeiro imóvel e o financiamento cobrirá até 80% do valor do bem, sendo a diferença de responsabilidade do comprador.

A novidade também contempla imóveis usados, desde que se trate da primeira aquisição imobiliária do mutuário.

Outra mudança importante é que famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,7 mil, também poderão financiar imóveis com valor de até R$ 350 mil – limite antes exclusivo da Faixa 3. Nesses casos, as condições de financiamento seguirão as da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano e sem a aplicação dos subsídios normalmente oferecidos nas Faixas 1 e 2.

Com a nova Faixa 4, o governo busca tornar o programa mais abrangente e atender uma parcela maior da população, oferecendo alternativas à classe média que enfrenta dificuldades para acessar crédito habitacional com condições acessíveis no mercado tradicional.

(Com Agência Brasil).