Programa Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda; saiba mais

O presidente Luiz Inácio Lula apresentou os detalhes do Programa Pé-de-Meia na última semana. Trata-se de uma iniciativa do governo federal destinada a criar uma espécie de poupança para estudantes de baixa renda que frequentam o ensino médio.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou um decreto que estabelece os valores e os requisitos para receber os benefícios. No ato da matrícula, no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupança.

Além disso, a comprovação de frequência ao longo do ano proporcionará o recebimento de R$ 1,8 mil anualmente, divididos em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil a cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Adicionalmente, os alunos de baixa renda da 3ª série que se inscreverem no Enem receberão um pagamento adicional de R$ 200.

Dessa forma, se o estudante cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Programa Pé-de-Meia

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Lula destacou que as políticas educacionais têm a responsabilidade de superar os desafios decorrentes de 350 anos de escravidão, quando o acesso à educação de qualidade era restrito a poucos: “Ricos estudavam no exterior, enquanto os pobres aprendiam a cortar cana.”

Segundo o presidente, a qualidade no tratamento dado aos educadores e o envolvimento da comunidade local são cruciais para o sucesso desse desafio. Lula defendeu que políticas como a escola em tempo integral devem ser implementadas como políticas de Estado, envolvendo educadores e a comunidade, para garantir sua continuidade e eficácia ao longo do tempo.

O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024, publicada no último dia 17, como uma bolsa-poupança destinada a incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio. Os recursos serão depositados em contas pessoais e intransferíveis, não sendo considerados no cálculo de renda familiar e não afetando a elegibilidade para outros benefícios, como o Bolsa Família.

(Com Agência Brasil).