Pronampe: Programa virou permanente, mas bem todos conhecem; saiba tudo aqui

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi tornado permanente pelo presidente Jair Bolsonaro em 2 de maio.

Por meio dele, o governo vai destinar R$ 5 bilhões para o programa em 2021, que podem se transformar em até R$ 25 bilhões em empréstimos.

O objetivo dele é justamente esse: disponibilizar empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

Foi criado em maio de 2020 para ajudar esses empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Desde então, foi renovado três vezes.

Ainda em 2020, concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores.

Pronampe

Agora, para novos negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Segundo o governo, cada empréstimo tem a garantia de até 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito.

Também disse que a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após o pagamento da última parcela.

Parcelas

Ainda de acordo com o governo, o valor poderá ser dividido em até 48 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 3,5% ao ano), acrescida de 6%. Em 2020, esse acréscimo era de até 1,25%.

O prazo para começar a pagar o empréstimo aumentou para 11 meses. Nas rodadas de 2020, o programa tinha prazo de carência de oito meses.

Os empréstimos de 2020 começariam a ser pagos em março deste ano. Mas o governo ampliou a carência em três meses e as primeiras parcelas começaram a vencer em junho.