Proprietário toma atitude drástica contra inquilinos inadimplentes

No norte da França, a família de Sandrine Lemaire vive em condições precárias após uma ação inusitada do proprietário do imóvel que alugam.

O proprietário, em uma tentativa de pressionar pela quitação de aluguéis atrasados, retirou as portas e janelas da residência. Esse ato extremo trouxe à tona questões legais e sociais envolvendo a segurança dos inquilinos e os direitos dos proprietários.

A situação, que se arrasta desde dezembro, ganhou destaque nacional e internacional, além de mobilizar órgãos de justiça. Em um cenário de temperaturas congelantes, a casa de Sandrine tornou-se um espaço praticamente inabitável, com temperaturas internas de -4°C.

O caso gerou debate sobre as práticas abusivas de proprietários na França e a legislação que protege os inquilinos.

Portas e janelas de casas na França são retiradas para obrigar inquilinos a pagar o aluguel – Imagem: Lalesh Aldarwish/Pexels

Confronto entre proprietário e inquilinos

O caso começou quando Sandrine e sua família pararam de pagar o aluguel há cinco meses. Em resposta, o proprietário decidiu remover as portas e janelas, sob a alegação de que seriam substituídas, mas nada foi instalado em seu lugar. Essa medida forçou Sandrine a adotar improvisos para garantir a segurança e proteção contra o frio.

A justiça francesa interveio ao obrigar o proprietário a repor os itens removidos. Apesar disso, o advogado do proprietário, Emmanuel Riglaire, afirmou que apenas os equipamentos originais serão reinstalados e revelou também a intenção de cobrar os aluguéis atrasados, com um acordo informal para a substituição das estruturas.

Legislação francesa sobre despejos

Na França, a remoção forçada de inquilinos é considerada ilegal, mesmo em caso de inadimplência. A legislação prevê mecanismos judiciais para despejos, especialmente durante a “trégua de inverno”, que impede tais ações de 1º de novembro a 31 de março. O caso de Sandrine ilustra práticas que são combatidas por entidades como a Fundação Abbé Pierre.

Embora a Justiça tenha determinado a reposição das portas e janelas, a família de Sandrine ainda aguarda uma solução definitiva. O governo ofereceu realojamento, mas Sandrine busca uma alternativa mais próxima. As autoridades locais também podem intervir para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Comparação com a legislação brasileira

No Brasil, a Lei do Inquilinato regula a inadimplência e possibilita ações legais para despejos. Um inquilino pode evitar o despejo se pagar a dívida em até 15 dias após a notificação. Porém, em situações de vulnerabilidade, a desocupação compulsória pode ser suspensa. Contratos com fiador ou caução são alternativas para evitar os despejos imediatos.

O caso francês destaca um dilema enfrentado por locadores e inquilinos em diversos países. O aumento da inadimplência pressiona ambos os lados e demanda soluções que respeitem os direitos e garantam a dignidade dos envolvidos.