Economia

PT anuncia aumento no Bolsa Família para o ano de 2023; Confira!

O novo governo pretende dar um adicional para famílias compostas por mães solo, além de manter o valor pago atualmente com a PEC Kamikaze.

Publicado

24/11/2022 às 07:58

Por

Bruna Machado

O novo governo eleito pretende efetuar uma série de modificações ao tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. Dentre elas, encontra-se o Auxílio Brasil, que retornará com o nome Bolsa Família, e a criação de uma modalidade nova para o auxílio, compreendendo mães solo. Saiba mais sobre as mudanças a seguir.

Atualmente, o Auxílio Brasil possui mais de 21 milhões de segurados brasileiros, sendo o maior programa de transferência de renda no país. Ele é o programa que substituiu o denominado Bolsa Família, concebido no mandato do PT. No momento, com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, o programa deverá retornar com suas normas iniciais, além do seu antigo nome.

Novidades no Bolsa Família

Em 2023, será instituída uma nova modalidade do auxílio Bolsa Família, cujas famílias seguradas irão receber R$150 por cada criança de até seis anos que residir no grupo familiar contemplado pelo programa.

Nesse requisito, encontram-se enquadradas aproximadamente 8,8 milhões de crianças, de acordo com os levantamentos do PT. Seriam em torno de R$ 18 bilhões acrescentados aos custos do Bolsa Família destinados para esse fim. Contudo, esse valor não era previsto no projeto orçamentário do programa.

Quanto ao valor do auxílio, pretende-se redefinir o valor-base de R$ 400 para R$ 600, transformando, assim, o adicional que foi apresentado pela PEC Kamikaze em uma quantia fixa. Essa redefinição sairia por volta de R$52 bilhões e, quando contabilizada com os adicionais anteriores, totalizaria R$ 70 bilhões de gastos incorporados ao programa.

A proposta orçamentária encaminhada por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional prevê o total de R$105 bilhões de gastos com o programa no ano de 2023. Assim, os adicionais novos tornariam o valor do programa superior àqueles exibidos na proposta do atual presidente.

PEC de Transição

Dirigido por Geraldo Alckmin (PSB), o governo de transição da próxima gestão almeja aprovar uma PEC de transição para auxiliar na viabilização dos novos valores do auxílio. A PEC pretende retirar os custos do Auxílio Brasil do orçamento para possibilitar o investimento de R$175 bilhões com os novos valores anunciados.

Com a aprovação dessa PEC, a quantia destinada para o programa no orçamento poderia ser encaminhada para outros custos, como a ampliação real do salário-mínimo, por exemplo. O aumento real do salário-mínimo trata-se da ampliação do piso salarial, que atualmente é R$1.212, para R$1.320. Isto é, um acréscimo de R$108, cerca de 1,4% acima da inflação, ajuste que não acontecia desde o ano de 2019.

Bolsa Família em 2022

Ainda no final deste ano serão realizados os repasses das últimas parcelas do Auxílio Brasil, referentes aos meses de dezembro e novembro. As parcelas de R$ 400 estão tendo o acréscimo de R$ 200 em virtude PEC Kamikaze aprovada. No entanto, a PEC será válida apenas até dezembro, retornando posteriormente a sua quantia inicial (R$ 400).

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil do mês de novembro já foi liberado, e os dias de pagamento serão de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo as datas.