Quais são as condições para um homem receber o Salário-Maternidade?

Trabalhar e cuidar dos filhos não é uma tarefa fácil, ainda mais quando o filho é recém-nascido e precisa de todos os cuidados e atenção dos pais. Nesse momento, a vida profissional acaba ficando em segundo plano, e talvez a vida financeira acabe também prejudicada.

Para quem cuida da criança sozinha, como mães ou pais solos, a dificuldade aumenta ainda mais, pois a carga cai toda em cima de uma única pessoa.

Diante disso, o Governo lançou um benefício que visa auxiliar famílias que possuem bebês recém-nascidos, para minimizar os problemas financeiros e garantir segurança ao bebê e aos pais. Ele serve tanto para casais quanto para mães e pais solo.

O nome do benefício é Salário-Maternidade, muito similar ao benefício da Previdência Social. Com o auxílio, as famílias terão renda por 120 dias após o nascimento da criança, ou seja, durante quatro meses.

O Salário Maternidade é retirado da contribuição da previdência, para apoiar financeiramente pais que estejam passando por alguma dificuldade financeira durante o puerpério.

As mães que fazem contribuições com o INSS já possuem direito ao Salário-Maternidade. Esse benefício é ligado diretamente às mães, já que são elas que geralmente ficam responsáveis pela criança, muitas vezes sozinhas. Por isso o Governo prevê um auxílio que pague o valor de um salário-mínimo, mesmo para quem não recebe esse total mensalmente.

A dúvida que sempre acaba ocorrendo é se os homens têm direito ao Salário Maternidade, pois, muitas vezes, por motivo de adoção, abandono ou falecimento da companheira, eles precisam assumir sozinhos a responsabilidade pela criança.

A resposta para isso é sim, os homens também são amparados pela lei quando precisam tomar conta da criança sozinhos. Mas, para terem o direito, é preciso que o solicitante se encaixe em um destes casos especiais citados acima. Além disso, para receber o auxílio, é preciso contribuir com a Previdência ou estar dentro das condições do Governo.

Segurados no período de graça, por exemplo, ainda podem estar aptos a receberem o Salário-Maternidade ou em casos de períodos superiores a 12 meses em desemprego involuntário.

É preciso ficar atento às regras antes de entrar em contato com o INSS. Mas, caso se enquadre dentro das condições impostas, é preciso sim solicitar o benefício, já que é um direito do cidadão e garante o bem-estar da criança e da família.