Economia

Qual a idade mínima para a aposentadoria do INSS?

Confira as regras de contribuição para quem é segurado obrigatório ou facultativo e se há limite de idade para começar os pagamentos junto ao INSS.

Publicado

05/12/2021 às 17:48

Por

Redação Capitalist

Desde muito cedo, as pessoas já pensam em como terão acesso a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plano de benefícios da Previdência Social inclui, na condição de segurado obrigatório, todas as pessoas que trabalham e possuem renda, e de segurado facultativo para quem é dona de casa, estudante ou está desempregado.

Quem quer começar a contribuir deve ter pelo menos 16 anos (idade mínima). Entretanto, a legislação permite que cidadãos a partir dos 14 anos em exercício de atividade profissional, como no caso de menores aprendizes, também exerçam o direito de contribuição ao INSS.

As faixas dos pagamentos podem ser entre 5%, 11% ou 20% sobre o salário mínimo. Lembrando que não há uma idade máxima para começar a contribuir, contudo, quanto mais tardiamente forem os repasses, mais demorada será a conquista da aposentadoria.

Vale a pena contribuir com o INSS mesmo em idade avançada?

As pessoas que se programam para contribuir com a Previdência geralmente levam em consideração algumas das modalidades mais conhecidas, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria especial, por exemplo.

No entanto, muitas esquecem que existem ainda as aposentadorias oferecidas em caso de enfermidade ou lesão grave que incapacite o retorno do trabalhador às suas atividades laborais. Para esses casos, podemos citar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Em suma, os benefícios podem ser usados mesmo por quem começou há pouco tempo os pagamentos ao INSS, o que leva a crer que não há idade para começar a contribuir, independente do estágio da vida em que a pessoa está.

Lembrando que no caso de idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade que nunca contribuíram, o governo federal paga o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com valor de um salário mínimo, hoje a R$ 1.100. O benefício também se aplica a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, independe da idade.