Quando começa o pagamento do 14º salário do INSS? Quem vai receber?

Depois de um longo período sem movimentações, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, que trata do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), finalmente conseguiu avançar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

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A proposta, que parecia não ter chances de ser aprovada, ganhou novas perspectivas para entrar em vigor. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o PL estava estagnado havia meses, o que diminuía a possibilidade da liberação de um dinheiro extra para segurados do INSS.

No entanto, o texto recém-aprovado pela Comissão da Câmara prevê o pagamento do 14º salário do INSS para quem é aposentado ou segurado da Previdência Social nos anos de 2020 e 2021. O tema, que foi pautado desde o ano passado, visa ajudar financeiramente o grupo de segurados que tiveram o 13º salário antecipado e com isso ficarão sem recursos no final do ano.

Quem vai receber o 14º salário do INSS?

Terá direito ao benefício o segurado do INSS quem durante o ano recebeu pensão por morte, aposentadoria, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente. O valor de repasse será proporcional ao tempo de duração dos benefícios.

O 14º salário não será pago para quem recebe benefícios assistenciais, como o da Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).

Pagamento do 14º salário? Já está confirmado?

Ainda não! Mesmo com a sobrevida que recebeu recentemente, a medida que instaura o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda precisa percorrer um longo caminho até ser finalmente oficializada. Além das demais Comissões da Câmara dos Deputados, ela ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal e receber ainda  a sanção do presidente.

Um dos impasses que atrapalham o andamento da medida tem a ver com a verba necessária para seu financiamento. Estima-se que, se aplicada, a medida terá um custo próximo a R$ 50 bilhões. O valor é similar ao impacto que a antecipação do 13º do INSS teve esse ano nos cofres da União.