Quanto custa 50 dólares em reais na Shein?

Recentemente, o assunto das compras internacionais gerou bastante polêmica, com muitos consumidores até hoje não sabendo como fica a isenção de taxas de importação para compras de até 50 dólares. Por isso, é fundamental entender a premissa do programa Remessa Conforme e todas as suas minúcias.

Com o programa Remessa Conforme entrando em ação, as regras na taxação das compras feitas pela internet de vendedores de fora do país, cada vez mais populares no Brasil, passaram por algumas mudanças. Muitos boatos circularam nas redes, alegando que as compras abaixo de 50 dólares seriam, sim, taxadas.

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, veio a público na última quinta-feira, 10, para esclarecer esses rumores, negando o fim da isenção das compras até o valor mencionado anteriormente, garantindo que somente a alíquota do ICMS será mantida, sendo de 17%.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou:

“Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.”

Desde 1º de agosto, inclusive, a Fazenda zerou o imposto para as compras internacionais, no tocante à alíquota de importação, para compras de até 50 dólares. Mas, afinal, quanto esse valor equivale em reais?

Atualmente, com base na cotação do dólar de segunda-feira (14), uma unidade da moeda norte-americana equivale a R$ 4,93. Então, significa dizer que, na prática, compras de até R$ 246,50 feitas nas empresas participantes do programa Remessa Conforme estão isentas da taxa de importação.

As compras feitas entre pessoas físicas, ou seja, sem envolver empresas, continuam isentas da taxa de importação até os 50 dólares, como era antigamente.

Empresas e o programa Remessa Conforme

Por se tratar de algo muito recente, as principais empresas do comércio eletrônico ainda não entraram em um consenso, sendo que a Shein, até o momento, foi a única que confirmou efetivamente sua participação e inclusive já está fazendo as mudanças para implementar o que é exigido. Outros posicionamentos são:

• Shopee: ainda não se pronunciou sobre o tema, afirmando apenas que a maioria das vendas da empresa vem de lojas nacionais;
• AliExpress: confia que o programa será bem recebido;
• Amazon: afirmou seguir a legislação local de todos os países em que atua, assim como no Brasil;
• Mercado Livre: acredita que o programa é um avanço para o comércio internacional, com algumas ressalvas, mas avalia sua adesão.