Quem tem direito aos descontos e isenção do IPVA? Saiba mais!

Dentre os inúmeros impostos cobrados aos cidadãos brasileiros, um dos que mais impactam no bolso daqueles que possuem automóveis é o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor, o famoso IPVA. Esse é um imposto anual que recai sobre aquelas pessoas que possuem automóveis no país. 

Nesse sentido, o pagamento do IPVA pode ser realizado em uma cota única ou pode ser parcelado durante os meses do ano. No entanto, o que muitos desconhecem é que milhares de pessoas podem receber descontos ou, até mesmo, isenção no valor do IPVA. 

Foi anunciado, pela Prefeitura de São Paulo, que o município oferecerá descontos de até 50% neste imposto aos sujeitos que possuem automóveis híbridos ou elétricos. Pensando no impacto que a queima de combustíveis possui nas mudanças climáticas, a prefeitura de São Paulo busca estimular a população a adquirir esse tipo de veículo. 

Durante a pandemia, o preço dos automóveis e combustíveis aumentam drasticamente, frente a isso, o Governo do Estado ofertou aos donos de veículos até 9% de desconto do valor total do IPVA caso for pago até o mês de janeiro. O desconto é 3 vezes maior do que o ofertado em 2021. 

Além disso, existem dois grupos de pessoas que não necessitam pagar esse tributo anual. O primeiro grupo é daqueles que recorrem ao ano de fabricação do veículo e o segundo é de pessoas com deficiência.

No entanto, os descontos desse tributo podem variar bastante de acordo com a localidade e, até mesmo, com o tempo de existência do veículo. Confira abaixo mais detalhes: 

•  Veículos com 10 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA nos estados de Roraima, Rio Grande do Norte e Goiás;
• Veículos com 15 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santos, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas e Amapá;
• Veículos com 18 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA no estado do Mato Grosso;
• Veículos que possuem 20 anos de fabricação: recebem isenção no Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo;
• Veículos com 23 anos de fabricação: recebem isenção no estado de Alagoas Veículos com 30 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA em Santa Catarina;
• Já nos estados de Minas Gerais e Pernambuco a isenção acontece de maneira progressiva. Quanto mais antigo o carro, maior será o desconto aplicado.