Quer entrar no Programa Pé-de-Meia? Cadastro já está aberto; veja como não perder o prazo

Para as escolas do ensino médio ligadas às redes de educação federal, estadual, distrital e municipal que estão dentro do Programa Pé-de-Meia, está na hora de marcar na agenda uma tarefa importante: até o dia 28 de fevereiro, elas precisam escolher os profissionais que vão manusear o Sistema Gestão Presente (SGP).

Esses profissionais terão a responsabilidade de enviar todo mês para o Ministério da Educação (MEC) dados importantes sobre os estudantes. Essas informações são cruciais para que o MEC possa levar adiante a política de incentivo financeiro para os alunos.

Enviando dados importantes

Logo após essa fase, começando em 29 de fevereiro, as escolas e instituições que oferecem ensino médio terão que enviar ao MEC, através do SGP, detalhes sobre a matrícula dos alunos. Eles têm até o dia 8 de março para organizar essas informações.

Essa etapa é fundamental para que os estudantes elegíveis ao Programa Pé-de-Meia possam receber um incentivo financeiro único de R$ 200, que será pago entre 26 de março e 7 de abril.

O que precisa ser enviado

A Portaria n. 83/2024 detalha todas as informações que as escolas precisam enviar ao MEC. Isso inclui dados cadastrais dos alunos e seus responsáveis legais, além de informações sobre matrícula, frequência às aulas e participação em exames de avaliação externa. Esse conjunto de dados é crucial para o sucesso do Programa Pé-de-Meia e outras políticas educacionais do Ministério.

Atenção aos prazos

As escolas que não enviarem as informações dentro do prazo estabelecido podem acabar prejudicando o recebimento dos incentivos financeiros para seus alunos. Por isso, é importante ficar de olho nos períodos estipulados e garantir que tudo seja enviado corretamente.

Como tirar dúvidas

Para esclarecer qualquer dúvida sobre o programa, o MEC disponibilizou o e-mail pedemeia@mec.gov.br e uma seção de Perguntas Frequentes no seu portal. Além disso, estudantes e responsáveis podem entrar em contato através do serviço Fale Conosco, pelo telefone 0800 616161 ou pela opção 7 no portal de atendimento.

O Programa Pé-de-Meia

Criado pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que busca incentivar financeiramente os estudantes do ensino médio público, ajudando na permanência e conclusão escolar. O objetivo é tornar o acesso à educação mais igualitário, reduzir desigualdades sociais e promover inclusão social e mobilidade social através da educação.