Quer se aposentar mais cedo? Saiba quais profissões têm esse direito

A aposentadoria especial representa uma alternativa para diversos trabalhadores, sobretudo para aqueles que lidam com condições adversas no ambiente laboral.

A exposição a ruídos, calor extremo ou manuseio de substâncias químicas é uma constante para muitos profissionais, o que exige atenção do governo em relação ao tempo de contribuição.

Assim, essa modalidade de aposentadoria permite que, sob certas condições, o tempo necessário para se aposentar seja reduzido, favorecendo aqueles que arriscam sua saúde em suas funções diárias.

Previdência Social oferece aposentadoria mais cedo para algumas profissões – Imagem: Wikipédia

Como se aposentar mais cedo com a aposentadoria especial?

Para se aposentar nessa modalidade, o tempo de contribuição pode variar de 15 a 25 anos, dependendo da profissão e do nível de exposição aos riscos.

Além disso, a documentação exigida para comprovar as condições de trabalho insalubres é mais robusta e inclui documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Embora o governo não publique uma lista oficial de profissões elegíveis para a aposentadoria especial, especialistas como Eduardo Felype Moraes, advogado em Direito do Trabalho e Previdenciário, em entrevista ao Diário do Comércio, destacam algumas categorias.

Profissões como aeroviários, bombeiros e enfermeiros são exemplos de trabalhadores que frequentemente enfrentam condições insalubres, o que os torna potenciais candidatos à aposentadoria especial.

A seguir, confira algumas profissões (e não todas) com direito à aposentadoria especial e o tempo de atividade.

15 anos de atividade especial:

• Britador

• Carregador de rochas

• Cavouqueiro

• Choqueiro

• Mineiros no subsolo

20 anos de atividade especial:

• Carregador de explosivos

• Encarregado de fogo

• Extrator de fósforo branco

• Extrator de Mercúrio

• Fabricante de tinta

• Fundidor de chumbo

• Laminador de chumbo

• Moldador de chumbo

• Trabalhador em túnel ou galeria alagada

• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho

25 anos de atividade especial:

• Aeroviário

• Bombeiro

• Cirurgião

• Enfermeiro

• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas

• Jornalista

• Maquinista de Trem

• Motorista de ônibus

• Trabalhador de Construção Civil em grandes obras e edifícios acima de 8 andares

• Vigia armado, Guardas

Impactos da reforma da previdência

Com a Emenda Constitucional nº 103, conhecida como Reforma da Previdência, novas regras foram estabelecidas para a concessão da aposentadoria especial.

Agora, há uma idade mínima para aqueles que buscam o benefício. Por exemplo, trabalhadores expostos a agentes insalubres, que permitem aposentadoria após 15 anos de trabalho, precisam ter 55 anos. Para 20 anos de contribuição, a idade mínima é de 58 anos, enquanto para 25 anos, é necessário ter 60 anos de idade.

Assim, tais mudanças foram feitas para equilibrar a concessão do benefício e garantir que os trabalhadores em condições adversas continuem tendo a proteção necessária sem comprometer o sistema previdenciário. Por isso, é crucial buscar orientação especializada para definir a melhor estratégia de aposentadoria para cada caso.

* Com informações do Diário do Comércio.