R$ 30 por hora e sem vínculo: nova proposta agita o mundo dos motoristas de app

A regulamentação do transporte via app em território brasileiro continua sem avançar, ao menos é o que pessoas ligadas ao setor alegam. De acordo com a CNN, uma fonte da área revelou que as empresas não pretendem mudar a sua última proposta feita antes.

As companhias ofereceram R$ 30 por hora de trabalho aos seus parceiros, porém sem vínculo empregatício. Os motoristas, por sua vez, ainda não aceitaram. Assim, na última semana houve algumas discussões e condutores e entregadores não conseguiram chegar em um ponto comum com as organizações.

Por sua vez, eles alegam que os termos apresentados pela categoria em 13/09 foram sumariamente rejeitados pelas multinacionais de transporte. Dessa forma, ao que parece um acordo está bem longe de ser firmado e esse problema demorará mais para ser resolvido.

Debates acabam não avançando

Marcelo Chaves, o presidente do Sindmaap-DF (Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal), disse que a proposta estava fechada, mas os porta-vozes dos aplicativos pediram mais tempo para apresentar outras opções.

De acordo com ele, a contraproposta deveria ter sido apresentada até o último dia 22/09 (sexta-feira), conforme o acordo feito entre Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego e as empresas do ramo. Na ausência de uma conciliação, a responsabilidade seria então repassada ao Governo Federal.

Mas Chaves revela que os trabalhadores não receberam nada de novo até o prazo estabelecido. Enquanto isso, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa os apps, falou que essa delimitação não existia e confirmou que precisa mais tempo para analisar alternativas.

Chaves afirmou, em nota:

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”

E complementa:

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma, não onerar demasiadamente esses profissionais.”

Por fim, o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) salientou que continua conversando com os dois lados na tentativa de conseguir um acordo que seja vantajoso para todos os envolvidos no processo, para que, finalmente, essa longa querela possa ter um desfecho satisfatório. E garantiu:

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”