Economia
Professores recebem reajuste salarial de 33,24%
Nesta última semana, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, foi oficializado um reajuste de 33,24% no salário dos professores da rede pública de educação básica. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que estabelece o aumento oficial.
O presidente declarou que poderia conceder um reajuste mínimo de 7%, e um máximo de 33,24%, e decidiu junto ao ministro pelo de maior. Além disso, foram lançadas ainda 160 mil vagas em cursos de formação para docentes.
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Reajuste salarial de professores, entenda
A nova portaria assinada pelo presidente e ministro da Cidadania confere aumento ao valor do Piso Salarial Profissional nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O piso dos contemplados, de R$2.886 passará a valer R$3.845 no ano de 2022.
Desde a criação da Lei do Piso (2008), essa é a maior correção salarial conferida à categoria em questão. De acordo com o Ministério da Educação, 1.726.099 profissionais terão direito ao novo piso. Assim, segundo cálculos da CNM, o reajuste trará um impacto equivalente a R$30,46 bilhões de reais aos cofres dos municípios.
Lei do Piso
A lei do piso surgiu em 2008, ela estabelece que os reajustes devem ocorrer anualmente, sempre no mês de janeiro.
Pois, o piso é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, que estejam em início de carreira, com uma jornada máxima de 40 horas semanais.
Divergências quanto a portaria
Por fim, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida tomada. Afirmam que o Executivo Federal fez isso por questões de disputa eleitoral, e que joga a educação “pelo ralo”. Além disso, foi dito que o reajuste colocaria os entes locais em uma situação fiscal difícil, o que inviabilizaria a gestão da educação no Brasil.
Destarte, o ministro da Educação informa que os recursos existem, e que o governo federal poderá socorrer os municípios que não consigam pagar o reajuste.
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