Recebeu ou enviou PIX por engano? Veja o que fazer para evitar problemas

Desde que foi lançado em fevereiro de 2020, o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como PIX, tornou-se uma parte fundamental da rotina financeira dos brasileiros.

A facilidade e a rapidez que ele proporciona são inegáveis, mas um problema comum é o envio de valores por engano.

Tal situação pode gerar desconforto e, em alguns casos, prejuízos financeiros. Mas como agir caso você tenha enviado um PIX por engano ou recebido um que não esperava?

O que fazer ao enviar PIX por engano?

Infelizmente, não há como cancelar um PIX após a confirmação do pagamento, já que as transferências são realizadas em tempo real, segundo as regras estabelecidas pelo Banco Central.

Se você se deparar com essa situação, o primeiro passo é buscar negociar a devolução do valor com a pessoa que recebeu.

• Contato com o recebedor: se puder identificar a pessoa que recebeu o pagamento, entre em contato imediatamente. Explique a situação de forma clara e solicite que a pessoa devolva o valor;

• Registros: é fundamental documentar todas as comunicações feitas com o recebedor. Salve mensagens, e-mails e anote detalhes de ligações, pois isso pode ser útil caso precise recorrer às autoridades;

• Boletim de ocorrência: se não conseguir resolver a situação amigavelmente, é aconselhável registrar um boletim de ocorrência. Tal ação permite que, com o apoio da Justiça, você busque a devolução do valor;

• Contato com o banco: se a transferência foi feita utilizando uma chave aleatória (como um CPF ou CNPJ), entre em contato com seu banco. Eles podem ajudar a localizar o recebedor e tentar resolver o problema.

Muitas pessoas se atrapalham e enviam quantias a chaves PIX incorretas – Imagem: reprodução

E se eu receber um PIX por engano, o que fazer?

Se perceber que recebeu um PIX que não era destinado a você, a ética e a legalidade exigem que você tome algumas medidas:

• Entre em contato com o remetente: assim que notar a chegada do valor, tente se comunicar com a pessoa que enviou o pagamento. Explique a situação, fornecendo detalhes como o valor e a data da transferência;

• Reenvio do valor: caso a pessoa confirme que houve um engano, peça os dados dela e reenvie o valor correto. Você pode encontrar essas informações no comprovante da transação;

• Notificação ao banco: é recomendável notificar seu banco sobre o recebimento indevido. Dessa forma, a instituição pode realizar o processo necessário para corrigir a situação;

• Mantenha registros: assim como no caso do envio errado, é importante guardar toda a documentação que comprove suas tentativas de resolver a situação.

Consequências da não devolução

Se você não devolver um valor recebido por engano, pode enfrentar complicações legais. A apropriação indébita, mesmo que não intencional, é considerada crime segundo o artigo 169 do Código Penal Brasileiro.

A pena para esse tipo de delito varia de seis meses a um ano de detenção, mostrando a importância de agir de forma correta.

Como devolver um PIX pelo aplicativo do banco?

Devolver um PIX recebido por engano é um processo simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo do seu banco:

1. Abra o aplicativo e vá até a área PIX;

2. Acesse o extrato das transferências;

3. Selecione a transferência que deseja devolver;

4. Clique na opção “Devolver PIX” ou similar;

5. Confirme todas as informações e o valor a ser devolvido (total ou parcial);

6. Aperte “Confirmar devolução” e insira sua senha.

Seguir as orientações corretas pode ajudar a resolver a situação de maneira rápida e tranquila, evitando problemas maiores e garantindo que todos os envolvidos possam manter sua integridade financeira.