Redução no gás de cozinha e aumento no combustível; veja

Os brasileiros sentirão um alívio no bolso ao comprar o gás de cozinha, com uma redução de R$ 0,02 no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado pelos estados. Isso significa que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) ficará mais barato para a maioria dos consumidores. Contudo, essa redução não se aplica aos baianos, onde a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás, o que poderá elevar o valor do botijão em até R$ 8, conforme o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) justificou a redução do ICMS com base na média de preços mais baixos verificada em 2024. A alíquota do imposto sobre o gás de cozinha será reduzida de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, de acordo com levantamento realizado entre fevereiro e setembro de 2024 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Por outro lado, o Confaz decidiu aumentar o ICMS sobre outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel, com as novas alíquotas entrando em vigor também no sábado. Para a gasolina e etanol, o ICMS aumentará R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. Já o ICMS sobre o diesel e biodiesel sofrerá um acréscimo de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

As mudanças nas alíquotas de ICMS foram determinadas com base nos preços médios coletados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2024, conforme o modelo estabelecido em 2022, que fixa as alíquotas do ICMS de forma fixa por litro ou por quilo.

Outros produtos

Além do gás de cozinha, o gás natural também ficará mais barato, com a Petrobras anunciando uma redução de 1% no preço do produto às distribuidoras, que entra em vigor neste sábado. Essa mudança ocorre após uma queda de 6% no preço do petróleo tipo Brent, embora o dólar tenha subido 5,3%. Desde dezembro de 2022, o preço do gás natural acumula uma redução de 23%, incluindo o novo desconto de 1% e os incentivos de performance e demanda aprovados ao longo de 2024.

Por outro lado, o querosene de aviação sofrerá um aumento de 8%, ou R$ 0,31 por litro nas refinarias. Este combustível, atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo, acumula um aumento de R$ 0,56 por litro em 2025, o que representa uma alta de 15,6%. Desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro, o que equivale a uma redução de 18,3%.

Impactos nos Preços Finais

O impacto das alterações nos preços pode variar de acordo com o mercado. Embora a Petrobras defina os preços nas refinarias, as distribuidoras, postos de combustíveis e comerciantes são responsáveis por definir o preço final ao consumidor. Geralmente, os aumentos de impostos e preços nas refinarias são repassados aos consumidores.

O aumento no preço do diesel e a alta do ICMS sobre os combustíveis refletem a busca do Confaz por ajustes anuais no imposto, com base nos preços médios de mercado. Para o gás de cozinha, a redução do ICMS ocorre após uma queda nos preços, trazendo um alívio para os consumidores, especialmente em um cenário de alta nos combustíveis.

(Com Agência Brasil).