Reforma tributária do agronegócio prevê imposto de 25%

A Reforma Tributária vinculada ao setor do agronegócio prevê um imposto de 25% e a indústria se mostra descontente com os caminhos do relatório.

Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema é considerada problemática para o setor.

O mercado reclama que o relatório tem muita influência do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Por isso, não respeitou a PEC 110, que é mais interessante para o setor, e não conversou com o governo federal.

Também dizem que o problema da PEC 45 da reforma tributária é sua falta de flexibilidade, pois impõe uma tarifa única de 25% para tudo.

Já o pequeno produtor rural elenca outra questão: já que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não terá ressarcimento para compras com empresas enquadradas no Simples Nacional, que são aquelas que geralmente vendem insumos e equipamentos para agricultores familiares e pequenos produtores, “isso prejudicaria muito a produção”.

A grande questão, segundo analistas, é que empurrar 25% para o setor, como se toda a indústria fosse igual, acaba produzindo efeitos nocivos aos menores. Na prática, significa dizer que a taxa é desproporcional e pode até mesmo inviabilizar alguns subsetores.

Agronegócio

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou seu parecer na Câmara dia 4. Porém, a comissão criada para analisar a medida foi extinta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a discussão deve tomar um outro rumo.

O adiamento acabou sendo, em certa medida, um alívio para a agroindústria.