Reforma tributária não deve ser aprovada no primeiro semestre (1S23)

Nem deu tempo para comemorar. Uma vez ratificado – em primeira votação, na madrugada desta quarta-feira (24) – o projeto do novo arcabouço fiscal do governo na Câmara dos Deputados, o próprio líder governista, José Guimarães (PT-CE) na Casa sentenciou: “talvez não seja possível aprovar a reforma tributária, ainda no primeiro semestre”.

A declaração de Guimarães, porém, contrasta com afirmações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), otimistas quanto a um desfecho mais breve da matéria.

Como argumento para o pragmatismo no tratamento do tema, o líder petista entende que o governo ‘já fez demais’ e que o provável adiamento da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) não deve ‘estressar’ o Planalto.

“Não tem nem como [votar], porque [o parecer] vai ser apresentado em junho, lá pelo dia 10, 15. Depois, lá pelo dia 15 de julho, entra o recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes”, admitiu o parlamentar cearense, ao esclarecer que “não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der, vota, mas também não estamos estressados com isso”, justificou.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a previsão do relator da PEC da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é de que o respectivo relatório deverá ser entregue somente no próximo dia 6 de junho, mesma data em que se encerra o prazo do debate do texto pelo respectivo grupo de trabalho.

Na contramão do ‘ceticismo explícito’ de Guimarães, Lira tem reiterado que a PEC da reforma será ‘pautada’ no primeiro semestre, embora este garanta apenas a votação, mas a aprovação da matéria. “Reforma tributária está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e da condução dos líderes partidários”, condicionou.

Na mesma direção, Haddad emitiu sinalizações de que ‘acredita’ que a reforma ‘sairia’ ainda no atual semestre, previsão feita logo após reunião recente com o colega do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), o presidente do Banco Central. Roberto Campos Neto e empresários.