Reformulação do Fies: quais as possíveis mudanças?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado pela Lei n.º 10.260, em julho de 2001. Trata-se de uma ação do Ministério da Educação voltada para o financiamento de cursos superiores em instituições de ensino particulares com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Esse programa tem como principal objetivo ajudar estudantes que precisam de auxílio financeiro para garantir o acesso ao ensino superior. O crédito universitário arca com as parcelas do curso e possibilita ao estudante assumir as parcelas do financiamento estudantil somente após a conclusão do curso e com um prazo mais elástico e parcelas mais acessíveis.

Por mais que o Fies seja uma iniciativa pública, o financiamento pode se dar de maneira privada, por meio de instituições financeiras ou bancos. As diferenças das modalidades, na prática, são a facilidade de contratação e as taxas de juros, que variam.

Novo Fies? O que diz o governo sobre possíveis mudanças

Recentemente, o Ministério da Educação pediu que a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizessem um rastreamento de quantos estudantes estão inadimplentes em relação aos pagamentos do financiamento estudantil, demonstrando uma preocupação do governo com os usuários do programa.

O ministro da pasta, Camilo Santana, já defendeu que o FIES precisa ser associado a outros ministérios, como o da Fazenda. Essa medida, em tese, facilitaria a negociação de dívidas e renegociação daquelas já abertas, mas que o estudante ainda não conseguiu pagar.

Atualmente, as dívidas do FIES somam mais de R$ 11 milhões, um valor que pode ser considerado como bastante elevado. Por isso, podemos estar próximos de algumas mudanças, principalmente no aspecto financeiro do programa do governo federal.

Além disso, o ministro também reconhece que, atualmente, é bem difícil que os estudantes financiem o valor total das mensalidades, já que o programa conta com tetos de valores. Isso também deverá passar por mudanças, caso o programa seja realmente reformulado.

Assim, os pontos principais de alteração serão: negociação das dívidas mais vantajosa para os estudantes; financiamento total dos cursos; participação apenas de quem fez o Enem. Resta aguardar e conferir se o projeto será de fato concretizado.