Restituição IR 2023: Descubra a fila da prioridade no pagamento

Neste ano, quem contribui para o Imposto de Renda encontra novidades no processo de declaração e na restituição dos valores. As principais delas são a possibilidade de fazer a declaração por meio de um modelo pré-preenchido e o recebimento da restituição via Pix.

A declaração feita pelo modelo pré-preenchido utiliza informações fornecidas pelo declarante no ano anterior. Dessa forma, o processo de declaração é agilizado e evita congestionamentos ou inconsistências no sistema. Para José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o modelo “proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.

Ainda assim, é preciso ter atenção. Mario Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do Ministério da Fazenda, ressaltou ao G1 que o novo processo de pré-preenchimento não deixa o declarante livre da malha fina, já que todos os dados são conferidos da mesma forma.

Além dessa novidade, o contribuinte agora pode cadastrar sua chave Pix (apenas CPF) para receber a restituição do seu Imposto de Renda. Os declarantes que efetuarem sua declaração com essa nova forma de pagamento terão prioridade na fila da restituição.

No entanto, alguns grupos seguem como prioritários na fila de devolução:

1. Idosos com 60 anos ou mais;
2. Idosos acima de 80 anos;
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4. Contribuintes que tenham alguma deficiência (física e/ou mental) ou moléstia grave.

Os contribuintes do Imposto de Renda que optarem pelo modelo pré-preenchido ou receberem a devolução via Pix estarão à frente daqueles que não seguiram nenhuma das novidades. Também é importante lembrar que os pagamentos são feitos em cinco lotes, sendo as restituições iniciadas em maio e concluídas em setembro.

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 31 de agosto;
• 5º lote: 29 de setembro.

Vale ressaltar que nem todas as pessoas físicas são obrigadas a declarar Imposto de Renda, e que os critérios de obrigatoriedade podem variar de acordo com o valor do rendimento anual, a idade do contribuinte e a propriedade de bens, entre outros fatores.

Por isso, é sempre recomendável consultar as informações disponibilizadas pela Receita Federal para verificar se a declaração do Imposto de Renda é obrigatória ou não para você.