Revisão da Vida Toda no INSS: como funciona e quando vale a pena solicitar

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda para aposentados do INSS. Com isso, os beneficiários podem utilizar os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da média do benefício.

Isso dá a chance de aumentar o valor recebido, caso os segurados tenham tido salários altos antes desse período. Além disso, é possível receber um valor extraordinário, retroativo, caso seja aprovado o valor a mais no benefício.

Foi o que aconteceu com uma aposentada de Londrina, que conseguiu aumentar seu salário de R$ 1.100 para R$ 1.206; e ainda recebeu R$ 8.957,49 retroativo. Quem analisou o caso foi o juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de Londrina, baseado no artigo terceiro da Lei nº 9.876/1999.

Quem pode solicitar a revisão, são aqueles beneficiários que se filiaram ao órgão até o dia 26 de novembro de 1999.

Conta para a revisão a aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e auxílio doença.

Mas nem todos os aposentados podem se beneficiar com a novidade, já que a maioria começou a jornada de trabalho com salários menores. Nestes casos, o valor do benefício não sofrerá alteração.

Por isso, é importante encontrar um profissional de confiança para auxiliar neste cálculo e analisar se vale a pena entrar com a ação ou não. É importante também estar ciente que a causa não é ganha, pode ser que o pedido seja recusado.

Outro caso onde a revisão valeu a pena foi para Paulo, que trabalhou por 20 anos em uma agência bancária, mas em 1993 resolveu abrir seu próprio negócio. Até 2009, ele contribuiu em cima de um salário mínimo e foi isso que ele passou a receber quando se aposentou.

Como a revisão leva em conta os salários anteriores a 1994, Paulo conseguiu incluir suas contribuições da época de bancário, que eram maiores que as que entraram na soma.

Dessa forma, o benefício de Paulo aumentou para R$ 4.931,12 e ainda pode receber o valor retroativo de R$ 250 mil, referente aos salários desde 2009, quando se aposentou. Esse dinheiro faz toda a diferença na vida de alguém.

E pode ser a sua oportunidade. Se você é aposentado e tenha tido contribuições maiores antes de 1994, procure um advogado especialista na área para solicitar avaliação.

Lembrando apenas que você não pode estar aposentado há mais de 10 anos para solicitar a revisão, então, se informe bem.