Rio Grande do Sul: Repasse federal supera R$ 1 bi

Os repasses federais destinados ao Rio Grande do Sul por meio da antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais ultrapassarão a marca de R$ 1 bilhão. Este valor se destina a mitigar os efeitos da pior inundação da história do estado, que afetou mais de 60% dos municípios devido às intensas chuvas.

Na tarde de ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais passíveis de antecipação. Estas emendas correspondem às transferências especiais, direcionadas diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Essa nova parcela de recursos se junta à liberação anterior de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando assim R$ 1,06 bilhão. A previsão é de que os pagamentos sejam efetuados nos próximos dias.

Rio Grande do Sul

Para viabilizar a antecipação desse pacote de R$ 480 milhões, é necessária uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Padilha, essa mudança já foi encaminhada na sexta-feira (3), com o apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), através de uma proposta de emenda na LDO, que espera ser votada nesta semana pelo Congresso.

Esses repasses ocorrem diretamente aos municípios e ao estado, sem necessidade de convênios ou etapas de execução, proporcionando uma resposta mais ágil às necessidades emergenciais.

A declaração de Padilha foi feita após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias, visando agilizar a liberação de recursos para combater a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia

Em relação aos impactos da tragédia, até o momento desta publicação, a Defesa Civil havia registrado 85 mortes devido às chuvas no estado, com 134 pessoas desaparecidas e 339 feridas. Mais de 153 mil pessoas foram desalojadas e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

A situação afetou mais de 1,1 milhão de pessoas, causando falta de energia elétrica e escassez de água em diversos municípios. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 385 foram afetados pelos temporais.

(Com Agência Brasil).