Saiba quais doenças dão desconto na compra de carro novo

Quem enfrenta uma doença grave acaba passando por muitas dificuldades, inclusive financeiras. Neste caso, a legislação prevê abonos para apoiar essas pessoas. Um exemplo é o desconto ou até isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros 0km.

A Lei 8.989, de 1995, dá esse direito a pessoas com deficiência e portadores de determinadas doenças, além de familiares do paciente, caso este não tenha condições de dirigir, sobretudo quando é necessário se deslocar para receber tratamento médico.

De acordo com o texto, o desconto ou isenção de impostos é oferecido na aquisição de veículos novos fabricados no Brasil ou países do Mercosul, cujo valor não ultrapasse R$ 70 mil. Para carros de maior valor, será oferecido somente o desconto do IPI. Pessoas com algum tipo de deficiência física também tem direito à isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra.

Confira a seguir quais são as doenças que dão desconto na compra de carros 0km:

• AIDS
• Amputações
• Artrite
• Artrodese (com sequelas)
• Artrose
• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Bursite e Tendinite graves
• Câncer (alguns tipos)
• Cegueira
• Contaminação por radiação
• Deficiência Mental (severa ou profunda)
• Deficiência Visual
• Deformidades congênitas ou adquiridas
• Doença de Paget (em estados avançados)
• Doença de Parkinson
• Doença renal, do fígado ou do coração
• Doenças Degenerativas
• Doenças Neurológicas
• Encurtamento de membros e más formações
• Esclerose Múltipla
• Escoliose Acentuada
• Hanseníase
• Hérnia de Disco
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Lesões com sequelas físicas
• Linfomas
• Manguito rotador
• Mastectomia
• Nanismo
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia Cerebral
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Paraplegia
• Poliomielite
• Ponte de Safena (em caso de sequelas ou limitações)
• Problemas graves na coluna
• Próteses internas e externas
• Quadrantomia
• Renal Crônico com uso de fístula
• Reumatoide
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Talidomida
• Tendinite crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia
• Tuberculose ativa

A lei prevê ainda a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em determinados casos. A medida é válida para carros novos e usados que sejam adaptados para o paciente, de acordo com sua aptidão física e acompanhamento médico.

Assim, podem ficar livres da cobrança anual os portadores de: deficiência visual, deficiência física, paralisia e paralisia cerebral, autismo, AVC, HIV positivo, poliomielite, insuficiência renal, tendinite crônica e encurtamento ou amputação de membros.