Salário mínimo 2024: todos os detalhes que você não pode perder

Recentemente, vimos que o governo Lula (PT) promoveu um reajuste ao piso salarial nacional, também conhecido como salário mínimo, aumentando-o para R$ 1.320 no dia 1º de maio, coincidentemente ou não, Dia do Trabalhador.

Agora, foi apresentado um projeto de lei para o Congresso Nacional, visando transformar a maneira como o salário mínimo é reajustado anualmente a partir de 2024. Até o momento, o projeto está sob análise na Câmara dos Deputados, aguardando uma futura votação, cuja data ainda não foi definida.

Nova abordagem no cálculo do salário mínimo

Caso o projeto seja aprovado, ocorrerá uma mudança bastante significativa na maneira como o salário mínimo é recalculado a cada ano. O reajuste, então, será uma soma entre a inflação do ano interior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.

Uma exceção a essa nova regra seria aplicada nos casos em que o PIB do último biênio apresente um desempenho negativa. Nesses casos, o reajuste se basearia exclusivamente na inflação.

Essa reformulação eliminaria a tradicional negociação de reajuste entre o Congresso e o governo, que acontece todos os anos, quase que religiosamente.

Projeções para 2024

O valor exato do salário mínimo para o próximo ano ainda depende da consolidação dos indicadores, mas já existem algumas estimativas preliminares. Fontes relacionadas ao governo Lula sugerem um possível valor de R$ 1.421 para o próximo ano.

Esse valor estimado considera os cálculos previstos no projeto de lei, incluindo o crescimento positivo de 2,9% no PIB que tivemos em 2022.

Mesmo o governo tendo já apresentado uma previsão de R$ 1.389 na proposta orçamentária de 2024, essa cifra não contava com a nova política de valorização proposta. No entanto, caso a estimativa maior seja a adotada, haverá um impacto financeiro notável, resultando no aumento de R$ 45 bilhões nos gastos públicos, no mínimo.

Implementação do novo cálculo

O projeto de lei estabelece, em seu texto, que as novas diretrizes para o cálculo do salário mínimo entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Mesmo assim, é preciso que a proposta passe e seja aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.

O deputado José Guimarães (PT-CE), representante do governo na Câmara, protocolou um requerimento pedindo a votação em regime de urgência ainda no final de junho, mas esta segue aguardando aprovação. O que resta é aguardar o processo legislativo para, enfim, sabermos qual será o valor do piso para 2024.