Saldo do FGTS bloqueado? Veja como resolver a situação

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, criado para oferecer proteção em momentos de vulnerabilidade, como na demissão sem justa causa. No entanto, em algumas situações, o saldo pode estar bloqueado justamente quando mais se precisa dele.

Esse tipo de situação, embora frustrante, pode ser resolvido com algumas medidas simples. Antes de tudo, é importante entender o motivo do bloqueio e, a partir disso, buscar a regularização do benefício com o apoio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

Motivos mais comuns para o bloqueio do FGTS

Entre as causas mais frequentes está a demissão por justa causa, que impede o saque do saldo. Essa penalidade é aplicada quando o empregado comete faltas graves, como desonestidade ou insubordinação, o que automaticamente bloqueia o fundo.

Outro motivo recorrente é a adesão ao saque-aniversário, modalidade que permite retiradas anuais no mês de aniversário do trabalhador. Contudo, ao optar por ela, o saldo fica bloqueado em casos de demissão sem justa causa, liberando-se apenas no próximo período de saque.

Além disso, há os casos de empréstimos com antecipação do FGTS. Nessa modalidade, o valor é usado como garantia e fica inacessível até a quitação total da dívida com a instituição financeira.

Como resolver o bloqueio?

O primeiro passo é acessar o Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Com o número do NIS (PIS/PASEP) em mãos, o trabalhador consegue consultar o extrato da conta e identificar se há bloqueio, bem como o motivo.

Dependendo da razão apontada, a resolução pode ser simples, como uma atualização cadastral. Nomes incompletos, erros de CPF ou datas de nascimento inconsistentes são falhas comuns que podem ser corrigidas no app ou em uma agência da Caixa.

Para situações mais complexas, como ações judiciais ou divergências ainda não resolvidas, o ideal é procurar diretamente uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos pessoais e o extrato do FGTS. Assim, é possível obter orientação adequada para liberar o benefício.

Quem tem direito ao FGTS e quando pode sacar?

É essencial lembrar que têm direito ao FGTS todos os trabalhadores formais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais.

O saque é permitido em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.

Portanto, manter o cadastro em dia e compreender bem as regras de uso e bloqueio do fundo é uma forma de garantir que o benefício esteja disponível justamente quando mais for necessário.